Polícia Militar aperta o cerco contra som alto

18/03/2014

A Polícia Militar de Gaspar realizou a primeira ação do ano com o objetivo de coibir abusos no uso do som veicular e perturbação do sossego alheio durante a noite. A força-tarefa aconteceu na sexta-feira, dia 14, na Avenida das Comunidades e no bairro Sete de Setembro. A ação dos policiais é reflexo das inúmeras reclamações feitas pela comunidade local, que sofre com o som alto de carros durante certos horários da noite, principalmente aos finais de semana.

De acordo com o comandante da Polícia Militar, capitão Heintje Heerdt, com um decibelímetro, aparelho utilizado para medir os níveis de pressão sonora, os policiais fiscalizaram veículos estacionados em postos de combustível da cidade. ?Nos casos irregulares em que foi constatado que o proprietário do veículo estava com o som do carro acima de 80 decibéis, a força-tarefa multou o proprietário pela infração de trânsito de usar no veículo equipamento com som em volume/frequência não autorizados pelo CONTRAN?, explica. A infração, prevista no artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, CTB, é de natureza grave, somando cinco pontos na carteira do motorista e multa de R$ 127. Somente no primeiro dia de operações, a PM multou três pessoas que estavam com o som do veículo acima do limite permitido por lei.

Ainda conforme o capitão, apesar de realizar ações repreensivas contra o abuso do sossego alheio, o mais interessante e importante são as ações preventivas, que podem trazer resultados ainda melhores à comunidade. Entre as ações de prevenção citadas por ele estão a regulamentação dos espaços abertos às margens da avenida e também a implementação de um decreto que regulamente a venda de bebidas nestes locais após certo horário.

Lei do Silêncio

Uma opção que pode punir com maior severidade aqueles que perturbam o sossego alheio com som alto é a lei do silêncio. Em Blumenau, a implantação da lei já foi proposta pelo Legislativo e agora está em debate. Caso o projeto de lei seja aprovado, a Polícia Militar do município não precisará mais utilizar o decibelímetro e vai transferir ao acusado a responsabilidade de provar que não cometeu a infração, ou seja, a definição de som excessivo passará a ser de senso comum. Em Gaspar, de acordo com o vereador Marcelo Brick, há uma preocupação sobre o assunto e o Legislativo já trabalha na criação de um projeto de lei que possa tornar mais efetiva a fiscalização de locais com som alto.

Edição 1571

Comentários

Nádia Cristina Schnaider 19/03/2014 17:39: E essa ação vai atingir somente espaço públicos? Pois nós, como moradores, estamos a mercê de vizinhos sem noção e sem respeito, que colocam música (se fosse música pelo menos) em altíssimo volume do porta malas do seu carro, e apesar de inúmeras ligações para o 190 e alguns BOs, nada é feito. A lei existe, mas ela continua somente no papel, infelizmente.

A.Carlos 19/03/2014 11:20: Realmente, não só à noite, mas durante todo o dia, são dezenas de veículos que parecem não terem nada o que fazer, ficam dando voltinhas imaginando que estão abafando e que o bairro quer ouvir esse lixo, porque me desculpem, nem musica é, é sim um verdadeiro lixo sonoro, sem contar que os veículos estão rebaixados ao ponto de ficarem arrastando no chão. Penso que está na hora do legislativo regulamentar, não só esses perturbadores, mas também esses carros de som efetuando anúncios que tornam-se irritantes, principalmente esses promotores de bailes e festas que ficam o dia inteiro indo e vindo com o som tão alto que chegam a tremer as janelas.

Carlos Roberto Danker 18/03/2014 22:15: Esta mais do que na hora dos órgãos competentes, sejam eles o legislativo e as Policias Militares e Civil por um fim nessa bagunça toda. E por mais que esses mesmos órgãos deem a orientação para que seja tentado uma conversa com perturbador, sabemos que na pratica isso nunca acontece, pelo fato da ingestão de bebida alcólica que sempre é em excesso e essa "conversa"