Sábado, 14 de Fevereiro de 2026
Os prefeitos do Vale Europeu se reuniram esta semana com o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Herneus de Nadal, para pedir a inclusão dos serviços de segurança escolar no índice constitucional de manutenção e desenvolvimento do ensino. O pedido foi apresentado pelo presidente da Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve), prefeito de Blumenau Mário Hildebrandt; que estava acompanhado do prefeito de Gaspar, Kleber Wan-Dall, e de demais prefeitos da região.
O presidente da Amve explicou que a maioria dos municípios precisa contratar segurança privada para reforçar a vigilância nas escolas e isso tem provocado aumento de valores, falta de profissionais qualificados e insegurança jurídica aos municípios, já que a medida é emergencial. “Estamos trazendo a demanda e buscando o entendimento do TCE para que o investimento em segurança seja considerado nos limites constitucionais de educação”.
Durante o encontro, foram discutidas também outras alternativas para ampliar a segurança nos ambientes escolares. Os prefeitos apontaram que cercamento e muramento das escolas, instalação de câmeras de monitoramento e botão do pânico, planos de contingência e equipe multidisciplinar estão entre as medidas que devem ser adotadas nos próximos meses. “Nosso desafio é encontrar caminhos que possibilitem manter nossas crianças e profissionais seguros em sala de aula. Estamos todos, pais, profissionais e gestores, imbuídos dessa missão e acreditamos que podemos evoluir muito em alternativas que provoquem alterações na legislação e tragam segurança jurídica aos municípios para planejamento e investimentos imediatos nos ambientes escolares”, disse Hildebrandt.
O presidente do TCE se mostrou sensível à reivindicação e concordou que o cenário exige atuação imediata. Segundo Nadal, técnicos do Tribunal já estão estudando a questão solicitada pelos prefeitos e mantêm a preocupação de dar celeridade à resposta, já que são despesas não previstas e o tema trata de matéria constitucional.
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