Prefeitura finaliza projeto de convênio com hospital - Jornal Cruzeiro do Vale

A Prefeitura de Gaspar protocolou na tarde dessa segunda-feira, dia 7, o projeto de lei que autoriza o repasse de até R$262.150 por mês, pelo prazo de até 12 meses, para o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O documento agora aguarda para entrar na pauta da Câmara de Vereadores. ?Acreditamos que o projeto de lei seja aprovado o quanto antes. Protocolamos o projeto para ganhar tempo. Caso a direção do hospital queira fazer algumas alterações no projeto de lei podemos alterar em comum acordo, antes de entrar em votação?, afirma a secretária de saúde Márcia Cansian.

Os recursos financeiros recebidos pela entidade deverão ser aplicados no pagamento dos serviços médicos para atendimento de pronto atendimento, complemento dos serviços de urgência e emergência, nas áreas de ortopedia e traumatologia, ginecologia e obstetrícia, clínica médica, pediatria anestesiologia, cirurgia geral e procedimentos de diagnose, conforme pactuado no Plano de Ações e Metas em Saúde.

O antigo convênio existente entre a Prefeitura de Gaspar e o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro para repasse de recursos financeiros havia encerrado em 31 de dezembro de 2013. Após este período, o repasse da Prefeitura chegou a ser feito via liminar, pois segundo a Prefeitura havia um impedimento de firmar novo convênio com o hospital devido a não aprovação da prestação de contas da entidade pela Controladoria do Município.

Contas

O impasse surgiu ainda na antiga gestão do hospital e forçaria o hospital a ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 899.080,60, caso não houvesse nova prestação de contas. Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Administração e Finanças inscreveu a entidade em Dívida Ativa, possibilitando que o Hospital parcelasse o valor da dívida e abrisse caminho para um novo convênio com o município. ?Já havíamos acordado os termos do novo convênio nas últimas semanas. Acredito que essa renovação vai ser muito importante não só para nós, mas também para o povo gasparense?, afirmou a diretora-administrativa do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Dilene Jahn Mello Santos. Na tarde desta segunda-feira, o hospital recebeu a visita da secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhardt, que conheceu a estrutura e os serviços oferecidos atualmente pelo hospital.