
A Prefeitura de Gaspar respondeu a um ofício enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Gaspar, Sintraspug, com as pautas da campanha salarial deste ano. No documento, o Executivo sinaliza positivamente apenas a dois dos 11 itens reivindicados pela categoria. Dos 11 artigos, apenas a criação de uma comissão interna de acidentes, Cipa, e a previsão de assistência integral médica e psicológica para servidores agredidos foram sinalizadas como viável pelo Executivo.
Na contraproposta, o Executivo de Gaspar ofereceu 4% de aumento na remuneração dos servidores. O sindicato pedia 11,31% de aumento de salário referente à inflação oficial do período e mais 5%, que corresponderia à “inflação real”, segundo o sindicato. “Tomamos um susto, um choque quando veio a proposta. Dos 11,31% de aumento oficial da inflação, a prefeitura propôs apenas 4%, o que não dá nem metade. Estamos no início das conversas. No momento não há nenhum indicativo de greve, mas teremos uma noção maior quanto a essa questão na assembleia geral”, afirmou o presidente do Sintraspug, Jovino Masson, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 8.
As reivindicações efetuadas pelo sindicato foram elaboradas em fevereiro. Nesta quarta-feira, dia 9, haverá uma reunião dos representantes do sindicato com o Executivo, às 17h.
Já na quinta-feira, dia 10, também às 17h, haverá uma assembleia-geral dos servidores na praça Getúlio Vargas para debater os pontos de reivindicações. “Agendamos para a praça porque não disponibilizamos de um espaço maior para comportar os servidores, e devido ao fato de a resposta da prefeitura ter chegado em cima da hora, sem tempo suficiente para procurarmos um espaço adequado e disponível”, salienta Jovino.
De acordo com Jovino, o município justificou a oferta de apenas 4% de reajuste em razão da baixa arrecadação do município. “Vamos conversar com representantes do Executivo para ouvir de fato quais são os argumentos para não oferecerem sequer a inflação oficial”, ressalta Jovino. Segundo a Lei Orgânica do Município, a política salarial dos servidores deve constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias e ter “obrigatória previsão da periodicidade dos reajustes” e “índices nunca inferiores aos da inflação”.
1- Criação de um setor responsável pelo apoio e acompanhamento da saúde ocupacional do servidor
A resposta do Executivo não satisfez o Sintraspug.
2 – Garantir a participação do Sintraspug na discussão e elaboração dos projetos de lei que envolvam a alteração da legislação municipal em questões ligadas aos servidores públicos.
A resposta do Executivo não satisfez o Sintraspug.
3 – Mesa de negociação permanente: criar um canal de comunicação institucional permanente entre o Sintraspug e a prefeitura.
A resposta do Executivo não satisfez o Sintraspug.
4 – Criação de um grupo de trabalho que garanta a participação do Sintraspug na discussão de elaboração do regime de previdência própria dos servidores.
A resposta do Executivo não satisfez o Sintraspug.
5 – Reposição salarial com o repasse da inflação dos últimos 12 meses com base no INPC.
A resposta do Executivo não satisfez o Sintraspug.
6 – Aumento real em 5%.
A resposta do Executivo não satisfez o Sintraspug.
7 – Correção do valor do vale alimentação, aplicar o INPC e mais 5% do ganho real.
A resposta do Executivo não satisfez o Sintraspug.
8 – Aumento do percentual a título de regência de classe para 15%.
A resposta do Executivo não satisfez o Sintraspug.
9 – Criação do CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
O Executivo se propôs a estudar a viabilidade da medida
10 – Assistência integral, médica psicológica, entre outras, aos servidores públicos por danos à integridade física e moral, quando agredidos no exercício das funções.
O Executivo se propôs a estudar a viabilidade da medida
11 – Criação de vagas remuneradas pela prefeitura exclusivas para mandato classista no Sintraspug, preenchida por servidor efetivo componente da diretoria em exercício de cada mandato, e eleitos sucessivamente.
A resposta do Executivo não satisfez o Sintraspug.
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