Procon de Gaspar orienta consumidores sobre possíveis aumentos abusivos - Jornal Cruzeiro do Vale

Gaspar está em situação de alerta devido ao grande volume de chuva previsto para os próximos dias. Diante da possibilidade de enchente, alguns estabelecimentos se prevalecem das necessidades dos consumidores e aumentam os preços dos seus produtos de forma abusiva. Por isso, o Procon de Gaspar orienta a população para que fique atenta e, em caso de aumento considerado ‘sem justificativa’, notifique o órgão para que seja feita uma fiscalização. Todo consumidor que se sentir lesado com o preço cobrado por determinado produto deve exigir a Nota Fiscal e ingressar com uma reclamação.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, aumentar os preços sem justa causa é uma prática abusiva prevista pelo Código de Defesa do Consumidor. O ato também constitui crime contra a economia popular e tem como pena a detenção de seis meses a dois anos, mais pagamento de multa.

Edição 2125