Terça-Feira, 04 de Agosto de 2026
A Câmara de Vereadores de Gaspar recebe na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13, um projeto de lei que propõe a criação da Semana Municipal Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância. A proposta visa criar um período para estimular o combate ao preconceito e à discriminação, conscientizando a população sobre a necessidade de respeito indistinto por meio de espaços de discussão, debates e palestras.
O texto propõe que a Semana Municipal Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância ocorra sempre na semana do dia 6 de junho, data em que, no ano passado, a Organização dos Estados Americanos, OEA, aprovou a Convenção Interamericana Contra toda a Forma de Discriminação e Intolerância. O texto deve ter relator escolhido nesta terça e ser enviado para as comissões internas da Câmara, que terão prazo de 45 dias para avaliarem a proposta. No entanto, como não deve haver tempo hábil para realizar a proposta ainda esse ano, a ideia é que uma programação seja montada a partir de 2015.
O vereador Giovano Borges (PSD), autor do projeto de lei, afirma que a ideia vem sendo discutida há cerca de três meses e começou em função da problemática do racismo. O número crescente de haitianos residindo em Gaspar e o episódio recente em que o jogador do Barcelona e da seleção brasileira Daniel Alves foi vítima de racismo, desencadeando ampla mobilização nas redes sociais contra o preconceito, foram alguns dos fatores que estimularam a elaboração do projeto, segundo o parlamentar. ?Já vínhamos conversando com psicólogos, pedagogas e outros profissionais para buscar um projeto de combate ao preconceito, mas esses episódios certamente criaram um coro maior para esse assunto?, afirma.
A intenção é desenvolver na semana de combate à discriminação e à intolerância ações como concursos de redação nas escolas, distribuição de cartilhas e adesivos e palestras e cursos sobre direitos humanos para estudantes e professores. ?A ideia é conscientizar principalmente os estudantes, porque já vemos manifestações de discriminação até mesmo na escola, com o bullying. Em nossas pesquisas não encontramos projetos deste tipo em outras cidades, então é uma forma importante de Gaspar sair na frente neste importante debate social?, arremata Giovano.
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