Propaganda política toma conta das ruas e calçadas - Jornal Cruzeiro do Vale

Basta dar uma volta pelas ruas da cidade para perceber o excesso de cavaletes espalhados por todas as esquinas, canteiros e demais espaços públicos como calçadas e praças.  A propaganda eleitoral está autorizada desde o dia 6 de julho, porém, ganhou mais força nesta semana, quando a campanha para as eleições gerais de 2010 entra na reta final e muitos candidatos lutam para conquistar a simpatia do eleitorado gasparense.

A Avenida das Comunidades e a rua Coronel Aristiliano Ramos, incluindo a Praça Getúlio Vargas, são os locais preferidos dos cabos eleitorais. Além dos cavaletes, os locais são alvo de bandeiraços de candidatos de toda a região do Vale quase que diariamente.

Apesar de incômodos aos olhos, os cavaletes são permitidos por lei e conforme explica o juiz eleitoral, doutor Sérgio Agenor Aragão, não há o que fazer para coibir o uso deste tipo de propaganda. ?Na minha opinião tamanha exposição gera uma poluição visual muito grande, mas os candidatos estão amparados na lei. Somente é considerada irregular a propaganda que cria empecilho ao trânsito de pedestres e veículos, mas não vejo essa situação em nossa cidade?, explica o juiz.
Outra determinação estipulada por lei é de que os cavaletes precisam ser móveis e devem ser instalados nos locais das 6 horas às 22 horas. Fora deste horário a exposição da propaganda está irregular. ?Até o momento não recebemos nenhuma denúncia de irregularidades quanto ao horário, nem tão pouco quanto às demais exigências da lei?, destaca o juiz.
Segundo Aragão, a campanha segue tranquila na cidade e são raras as denúncias de irregularidades com relação à propaganda eleitoral. ?O que recebemos foram algumas denúncias de placas instaladas em imóveis cujos donos não autorizaram a instalação. Os casos já foram averiguados e autuamos dois candidatos, que deverão retirar as propagandas?, revela.

Quanto à propaganda em bens particulares, a lei afirma que a veiculação de propaganda por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições é permitida desde que não excedam a quatro metros quadrados e desde que sejam espontâneas e gratuitas. ?É vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade?, destaca o juiz.


O que diz a lei:

Artigo 11 da Resolução 23.191

§ 4º. É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

§ 5º. A mobilidade referida no parágrafo anterior estará caracterizada com a colocação e a retirada dos meios de propaganda entre as 6 horas e as 22 horas.


Apenas uma denúncia

Apenas uma representação havia sido apresentada ao juiz eleitoral da Comarca de Gapar, que abrange também os municípios de Ilhota e Luis Alves, até esta quinta-feira, 23.

A denúncia é contra a única candidata da cidade, e a acusa de utilizar o brasão do município em propaganda veiculada em jornal local. A denúncia foi recebida pelo juiz Sérgio Agenor Aragão e enviada ao promotor eleitoral, que enviou cópia para o procurador eleitoral regional. O juiz também enviou a denúncia para a delegacia federal de Itajaí para que seja aberto inquérito e seja realizada perícia dos fatos denunciados.

A denúncia não impede a candidatura e eleição da candidata, porém, quando julgado o caso, se for considerado crime, a candidata perde o registro e consequentemente o cargo para que foi eleita.


Internautas protestam

?Se você sujar a minha cidade, eu posso sujar a sua cara?. Com esta afirmação um grupo de internautas de Porto Alegre iniciou um movimento denominado Sujo Sua Cara. O grupo é composto por três integrantes, que iniciaram a mobilização como uma forma de protesto, e atualmente recebem cerca de 30 fotos por dia de internautas de todo o país indignados com a poluição visual provocada pela propaganda eleitoral nas praças e ruas da cidade. ?A ideia é chamar a atenção dos candidatos e do Poder Público de que esse tipo de comunicação suja muito a cidade. Para mostrar isso, achamos que ?sujando a cara? deles, seria uma forma bem-humorada de protestar. Uma forma de avisar eles para pensarem 2x antes de colocar materiais como esses na rua?, explica um dos idealizadores, que prefere não se identificar para não sofrer represálias.

Para saber mais sobre o movimento acesse: www.sujosuacara.tumblr.com