Questionamento do TC adia início da obra de drenagem do Santa Terezinha

15/06/2010

Um ano após anunciar a conquista de mais de R$6 milhões para uma obra de drenagem no bairro Santa Terezinha, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento anunciou um impasse que irá atrasar ainda mais o início das obras.

Segundo informações repassadas pela Secretaria, questões burocráticas levantadas após uma representação feita ao Tribunal de Contas, questionando o processo licitatório e a obra, teriam atrasado a licitação, que deveria ser aberta hoje, terça-feira.

Uma reunião será agendada com os moradores do bairro para explicar os fatos, mas ainda não tem data definida. ?Recebemos a notificação do Tribunal na quarta a noite e na quinta-feira pela manhã já estávamos na Caixa discutindo o assunto. São pequenos ajustes que precisam ser feitos, mas que vão atrasar o início das obras?, lamenta a secretária de Planejamento Patrícia Scheidt.

A expectativa da Administração é de que as modificações sejam finalizadas ainda esta semana, para que o novo edital seja publicado na próxima segunda-feira. Após a publicação, são necessários 30 dias para a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em executar a obra.

Apesar dos esforços, Patrícia explica que não há previsão imediata para o início da obra, entretanto, a secretária garante que os recursos estão garantidos e os trabalhos serão iniciados nos próximos meses.
A obra de drenagem pluvial tem o objetivo de acabar com os constantes alagamentos que atingem os cerca de oito mil moradores da região.

O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, e teve o repasse de R$6,1 milhões anunciado pelo Governo Federal em meados de junho do ano passado. Em outubro de 2010 a senado Ideli Salvatti esteve na cidade para assinar o contrato para repasse dos recursos e em meados de janeiro deste ano a obra foi apresentada aos moradores do bairro, que há anos esperam pelo fim dos alagamentos que ocorrem no bairro a cada dia de chuvas mais fortes.

A obra terá a contrapartida de R$324,7 mil investidos pelo município. As verbas serão destinadas à substituição da tubulação existente, retificação do canal e a pavimentação das ruas.

Problemas

A atual topografia do bairro Santa Terezinha impede que a água da chuva escoe de forma rápida, fator que contribui para os constantes alagamentos. O projeto a ser executado prevê obras em diversas ruas do bairro e visa acabar com estes alagamentos, gerando uma melhor qualidade de vida para cada morador da localidade.
A equipe da Secretaria de Planejamento ressalta que a obra de drenagem reduzirá a proliferação de doenças provocadas por alagamentos; as perdas de bens materiais da população e também do Poder Público; os custos de manutenção e recuperação da infraestrutura urbana; e as perdas na economia local proveniente de dificuldades de acesso.

A obra prevê a utilização de 30% dos recursos para a pavimentação de algumas ruas.

- Barão do Rio Branco
- Ângelo Moser
- Candido João dos Santos
- Santa Catarina
- Paulo Bernardo Schmitt
- Pedro da Rocha
- Camboriú
- Lauro Schneider
- Mathias Spengler
- Berlamino J. da Silva
- Porto Belo
- Mafra
- Claudino Casas
- Jacob Junkes
- Valfrido Casas
- José P. Marques
- Luiz Alves
- Lauro Muller
- Santa Cecília
- Botuverá
- Cantídio Machado.

Comentários

Gasparense de olho 15/06/2010 11:49: Pedro Celso Zuchi arrumou mais esta desculpa, porque o municipio de Gaspar sendo levado a falência, vejam o que foi publicado do diario oficial do Tribunal de Contas de Santa Catarina no dia de hoje.

Com esta decisão do Tribunal Gaspar não consegue mais comprar um Prego, contratar ou dar as contrapartidas das obras.

Este é o Governo de Pedro Celso Zuchi e Mariluci.

Tribunal de Contas de Santa Catarina - Diário Oficial Eletrônico nº 517- Terça-Feira, 15 de junho de 2010

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Gaspar

NOTIFICAÇÃO DE ALERTA Nº 56772/2010

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa

Catarina, no uso das suas atribuições, tendo aprovado o Relatório

Técnico nº 2115, da Diretoria de Controle dos Municípios, e de

acordo com as competências desta Corte de Contas para o exercício

do controle externo, conferidas pelo art. 59 da Constituição Estadual,

e em cumprimento ao disposto no inciso II do § 1º do art. 59 da Lei

Complementar nº 101/2000 e no § 3º do art. 27 da Resolução nº

06/2001 (Regimento Interno), ALERTA o Sr. Pedro Celso Zuchi,

Chefe do Poder Executivo do Município de Gaspar, que:

I - A despesa total de pessoal do Poder Executivo do Município

de Gaspar, no 1º Quadrimestre de 2010, ultrapassou 90% do limite

máximo legal previsto na alínea ?b? do inciso III do art. 20 da Lei

Complementar nº 101/2000;

II - A meta bimestral de arrecadação prevista até o 2º Bimestre

de 2010 não foi alcançada, pois foi prevista a meta de R$

29.495.000,00 e o resultado foi de R$ 27.754.291,36, o que

representou 94,10% da meta prevista, devendo o Poder Executivo

promover limitação de empenho e movimentação financeira,

consoante dispõe o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Notifique-se por meio eletrônico. Publique-se.

Florianópolis, 11 de junho de 2010

Wilson Rogério Wan-Dall

Presidente

E ai Pedro Celso Zuchi e Mariluci, vam continuar bancado mais esta mentira, não vão abrir a licitação não é por causa de denuncias, pois na impede que se resolva e se abra.

Não vão abrir a licitação porque O MUNICIPIO DE GASPAR NÂO TEM COMO PAGAR A CONTRAPARTIDA

VK 15/06/2010 09:47: Puxa! Mais uma vez? Toda vida está coisa, de falta isso, falta aquilo. Que é que está colocando impesilio novamente, parece que sempre tem gente puxando pra trás. Só que ver se neste período do inicio da obra e conclusão der outra exulada. O berreiro vai ser grande.