
Iniciada há cerca de dois anos, a revisão do Plano Diretor de Gaspar enfim parece caminhar para o final. Na última semana, membros da Secretaria Municipal de Planejamento participaram de uma reunião em Florianópolis com a empresa Iguatemi, responsável por elaborar a nova proposta de zoneamentos e ocupação do território da cidade. No encontro, foi informado que a empresa está concluindo as últimas alterações na proposta de revisão. Em outubro do ano passado, o contrato com a empresa recebeu o quinto aditivo no prazo de conclusão, que venceu na última sexta-feira, dia 28.
O secretário de Planejamento, Soly Waltrick, conta que o resultado das alterações no Plano Diretor será apresentado ao Conselho Municipal de Planejamento Urbano em uma reunião na próxima semana. A data ainda precisa ser confirmada, mas a tendência é de que a apresentação ocorra na quinta-feira, dia 13. Após as avaliações dos representantes do Conselho Municipal, a proposta de revisão deve ser encaminhada para a Câmara de Vereadores, que será responsável pela aprovação.
?A revisão do Plano Diretor foi contratada dentro da descrição de zoneamento baseada nos estragos da calamidade de 2008. Foram feitas reuniões e audiências em bairros para a coleta de informações e a empresa elaborou a proposta técnica deles. Foram verificadas as áreas de risco de deslizamento e alagamento e foi feito tudo o que era possível?, garante o secretário.
Ao longo do processo de discussão, sobretudo após a audiência pública que lotou o plenário da Câmara em setembro do ano passado, empresários da cidade promoveram reuniões e elaboraram propostas alternativas para adaptarem o Plano Diretor sugerido pela Iguatemi e pela Prefeitura. Entre os ajustes propostos pelos empresários está o aumento do coeficiente de construção, que permite maior aproveitamento dos terrenos, e a redução nas restrições de edificação nas áreas onde o risco de alagamento foi considerado maior pela Iguatemi.
O advogado Valmor Beduschi Junior, que conduziu as discussões com o empresariado, afirma que as ideias foram apresentadas diretamente a engenheiros da empresa Iguatemi, ainda no ano passado. ?Na época eles ficaram de avaliar nossas sugestões. Recentemente recebemos a informação de que muitos dos pedidos serão atendidos e de que isso vai ser apresentado na reunião com o Conselho Municipal de Planejamento?, antecipa. O secretário de Planejamento não antecipa se as ideias dos empresários foram incorporadas à revisão, mas afirma que discussões ainda poderão ser feitas. ?O que foi feito nesse primeiro momento é a parte técnica. Nessas outras situações ainda podem ser feitas mudanças?, afirma.
Plano Diretor
Confira algumas das mudanças propostas
Áreas azuis
Pela proposta original, a ocupação das chamadas áreas azuis, onde há maior risco de alagamento em bairros como Lagoa e Poço Grande, ficaria restrita às chamadas construções temporárias, compostas por praças, pátios ou galpões de empresas.
Taxa de ocupação
A taxa de ocupação dos novos terrenos, em área residencial, varia de 35% a 50%, enquanto no Plano Diretor antigo chegava a até 70%. Em algumas localidades a Prefeitura já havia ampliado o índice de ocupação.
Número máximo de andares
O limite de pavimentos no Centro deve continuar em quatro andares, mas em locais para onde se pretende levar o crescimento urbano, como nos bairros Gaspar Mirim e Macuco, a liberação pode chegar a até 12 andares.
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