
Os preparativos para a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saneamento Básico do município já começaram. Na última semana, foi realizada uma reunião para dar andamento ao processo que definirá o presidente, vice-presidente e secretário do conselho, prevista para ocorrer no dia 14 de agosto.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é formado por 16 membros entre titulares e suplentes, garantindo a representação de órgãos governamentais e entidades não governamentais. Os membros são nomeados através de decreto e a escolha da mesa diretora e realizada por meio de votação, entre os próprios conselheiros. “O Samae reforça seu compromisso em trabalhar em conjunto com o conselho municipal de saneamento básico e continuar aprimorando os serviços de água e esgoto em Gaspar. Além disso, com essa parceria vamos trabalhar para alcançar os objetivos estabelecidos na política municipal de saneamento básico”, comenta o diretor-presidente da autarquia, Jean Alexandre dos Santos.
Os conselheiros devem atuar de forma proativa na discussão, elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas ao saneamento básico. A presença de representantes governamentais e da sociedade civil no conselho assegura que as decisões sejam fundamentadas em diferentes perspectivas e necessidades da comunidade.
O Conselho
A principal atribuição do conselho é discutir, deliberar, acompanhar a execução e controlar as ações voltadas ao saneamento no âmbito municipal. Além disso, o grupo tem um papel de destaque na definição das políticas e planos de saneamento básico do município, bem como na supervisão, avaliação, deliberação e fiscalização dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
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