Suspensão de repasses para entidades esportivas é questionada - Jornal Cruzeiro do Vale

Parte da polêmica que motivou os processos contra o prefeito Pedro Celso Zuchi no período eleitoral, em 2012, os repasses financeiros para entidades esportivas de Gaspar voltaram à evidência na sessão desta semana da Câmara de Vereadores de Gaspar. Um requerimento dos vereadores Ciro Quintino, Ivete Mafra Hammes e Marli Iracema Sontag (PMDB) solicita ao Executivo informações e documentos que comprovem a proibição de repasses a entidades esportivas por parte do município, argumento apresentado em entrevistas nos últimos meses.

Ciro lembra que já havia apresentado requerimento sobre o assunto no ano passado, mas que não obteve resposta. Segundo o parlamentar, os impedimentos para repasses a entidades ocorrem apenas nos anos eleitorais. Assim, os repasses poderiam ter sido feitos normalmente em 2013, o que não ocorreu. ?Muitas entidades esportivas nos procuraram buscando saber por que não foram feitos os repasses pelo município em 2013?, revela.

O presidente da Fundação Municipal de Esportes de Gaspar, FME, Renato Zimmermann, reitera que o impedimento de novos repasses ocorre em função do processo na esfera eleitoral, que ainda deve ser analisado em Brasília. Ele recorda que as condições dos repasses feitos há dois anos estavam dentro da legislação, mas que mesmo assim resultaram em ação judicial. ?Enquanto essa questão não tiver transitado em julgado não deverão ser feitos novos repasses?, reafirma.

Modalidades

Em 2012, 19 projetos ligados a entidades esportivas, associações de moradores e clubes sociais foram aprovados para receber subvenção do município. Entre as modalidades que recebiam auxílio estão futebol, vôlei e judô, com forte participação do esporte de base. De acordo com informações da Prefeitura, a suspensão de repasses para entidades ocorre também na área de turismo.

Segundo a Procuradoria Geral do Município, as entidades que cumprirem os requisitos legais podem se inscrever para pleitear repasses, no entanto a avaliação ficará a critério do gestor público. No ano passado e no início deste ano, a Prefeitura de Gaspar realizou apenas repasses de subvenção social, ligados ao Fundo da Infância e Adolescência, FIA, destinados a entidades que têm comprovado trabalho nas áreas de assistência social, assistência médica ou educacional.

Edição  1574