Tabela do SUS: Defasagem é desafio para saúde pública - Jornal Cruzeiro do Vale

A defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde, SUS, ainda é um dos maiores problemas dos hospitais brasileiros. Não é diferente no Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. ?O grande problema dos hospitais é a defasagem da tabela SUS. Como profissional, gosto muito do Sistema Único de Saúde. No entanto, pelo fato de os valores dos procedimentos serem poucos atualizados, como gestora procuro sempre buscar parcerias alternativas para não ficar refém somente do SUS?, revela a diretora-administrativa do hospital de Gaspar, Dilene Jahn Mello Santos.

Dilene observa que cabe aos hospitais ficarem atentos às novas portarias do Ministério da Saúde que são atualizadas no Diário Oficial da União. ?Não adianta somente reclamar, precisa ficar ligado nas atualizações que o SUS faz dos inúmeros procedimentos, em especial das cirurgias, geralmente o maior entrave nas tabelas do SUS?, pondera.

A administradora do hospital avalia que no passado o SUS sofria mais do que nos tempos atuais com gestões que não priorizavam a eficiência e a produtividade. Como instituição de saúde credenciada ao SUS, o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro tem firmado convênios com o governo estadual e buscado recursos em emendas parlamentares para obter repasses adicionais. ?É uma forma administrativa de minimizar a defasagem existente em procedimentos da tabela SUS. Ainda há problemas, mas as soluções estão sendo buscadas. Conversar com a Secretaria de Saúde, em Florianópolis, é importante para intermediar possíveis repasses e viabilizar projetos?, frisa.

Um exemplo da defasagem da tabela SUS no hospital de Gaspar é o procedimento de mamografia. ?O custo é de R$ 70, porém o SUS paga R$ 40. Devido à alta demanda, fica inviável o hospital fazer este procedimento?, explica Dilene. ?Tem procedimentos da tabela SUS que dão lucro e outros dão prejuízo. A administração precisa buscar mês a mês o ponto de equilíbrio das contas, pois o próprio SUS faz avaliações trimestrais para saber se determinado hospital está ou não encaixado nos critérios do SUS?, complementa.  

Para a secretária de saúde de Gaspar, Márcia Cansian, existem valores da tabela SUS que estão defasados e outros atualizados. ?Procedimento cirúrgico de Ortopedia da tabela SUS tem coberto o custo, inclusive mais que alguns planos de saúde. Os procedimentos são imensos e variam conforme a necessidade do paciente e da demanda?, pontua Márcia.  

A secretária observa que no Brasil a saúde pública depende de três entidades: município, estado e federação. Os municípios têm por obrigação repassar 15% de sua renda à saúde, o estado contribui com 12%, enquanto que na esfera federal a fatia é de 10%. No caso das unidades de saúde do município, as mesmas trabalham com um teto financeiro segundo a produção da unidade. ?As cirurgias eletivas têm uma demanda alta. Dificilmente se trabalha somente com a tabela SUS atualmente, mas se busca complementos com parcerias em outras esferas governamentais?, informa Márcia. 


Valor repassado é de acordo com a produção 

O Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria de comunicação em Brasília, informou à reportagem do Jornal Cruzeiro do Vale que reajusta a Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde, SUS, de acordo com necessidade dos serviços e da pactuação com os gestores de saúde. ?Cada procedimento tem um valor específico. O gestor faz a programação de pagamento de acordo com a produção da entidade?, diz a nota. 

Segundo o Ministério da Saúde, em 2012 foram reajustados 150 procedimentos cirúrgicos para o atendimento a vítimas de acidentes de trânsito e violências. Estados e municípios passaram a ter R$ 44 milhões a mais para aplicarem nestes procedimentos, 20% de aumento em relação a 2011. Com o reajuste, o montante para esses procedimentos chegou a R$ 255,6 milhões.

Para o estado de Santa Catarina foram repassados, em 2013, R$ 2,1 bilhões (incluindo o valor transferido ao governo estadual, municípios e a prestadores de serviços da região). Especificamente para o município de Gaspar, o Ministério da Saúde repassou, em 2013, R$ 7,3 milhões e, em 2012, o repasse foi de R$ 6,6 milhões. As cifras englobam os repasses diretos ao município e aos prestadores de serviços locais. ?É importante destacar que todos os repasses financeiros do Ministério da Saúde são utilizados segundo critérios populacionais e epidemiológicos, considerando as características de doenças transmissíveis ou crônicas existentes em cada região?, informa a nota do Ministério da Saúde.

Gestão SUS

Como determina a Constituição, a gestão do Sistema Único de Saúde, SUS, é compartilhada entre a União, que estabelece as diretrizes das políticas de saúde, e os estados e municípios, que são responsáveis pela execução dos serviços, custeados com repasses federais e verbas próprias, bem como de toda a organização da rede de assistência à saúde da população, efetuando contratações. A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina tem os processos de contratualização, que são repasses já estipulados referentes aos procedimentos realizados nas unidades de saúde.

Edição 1567