Todos os dias milhões de brasileiros fazem compras e contratam serviços, esperando que contratos sejam cumpridos e os produtos estejam de acordo com o prometido pela empresa fabricante. Quando estas expectativas não são alcançadas, é um direito do consumidor recorrer ao Procon, um órgão que defende e orienta o consumidor. Em Gaspar, o Procon foi criado por lei no ano de 2002 e hoje está instalado no Gascic.
Em média, o órgão atende entre 150 e 200 reclamações por mês e entre as principais queixas dos gasparenses estão problemas com empresas de telefonia fixa e celular, e com empresas provedoras de internet.
A campeã das reclamações é a empresa Oi/Brasil Telecon, que no primeiro semestre de 2010 alcançou 431 reclamações, seguida pela empresa Tim, que recebeu 60 reclamações. As queixas dizem respeito à vários tipos de serviços, como por exemplo, cobrança de serviços e seguros não-solicitados e ligações que não foram efetuadas pelos usuários, além de linha cruzada e plano instalado de forma diferente daquele que estava de acordo entre empresa e consumidor.
São casos como o de Idelfonso José Müller, 59 anos, morador do bairro Margem Esquerda. Na transição da Brasil Telecom para Oi, um seguro de R$17 foi adicionado à conta telefônica do gasparense, que não havia solicitado o serviço. Idelfonso tentou resolver o problema com a empresa, através da linha mantida para reclamação ao consumidor, porém não obteve sucesso. ?Na Oi me passavam de uma pessoa para outra e ninguém resolvia nada. Recorri ao Procon, pois não sabia quais eram os caminhos e atitudes a ser tomadas?, conta o usuário, que considerou o atendimento muito eficiente.
A telefonia celular vem em segundo lugar, com problemas nas contas dos celulares e o 3G, que não é qualificado em Gaspar e mesmo assim é ofertado pelas lojas. Ocupando o último lugar do pódio estão os provedores de internet, cujas reclamações envolvem instalação de um plano diferente do contratado, além de cobrar por serviços não-solicitados.
Os problemas mais fáceis de serem resolvidos são os que consumidores têm com o comércio local. ?Procuramos conversar bastante com os gerentes das lojas para que possamos resolver o mais rápido possível, pois às vezes os produtos com problemas são itens necessários, como geladeiras, por exemplo?, comenta Rosana Cadore, diretora do Procon de Gaspar.

Papel do Procon é orientar
O Procon tem o papel de dar orientação ao consumidor e resguardar o direito que ele tem garantido por lei no Código de Defesa do Consumidor, além de torná-lo consciente de seus deveres. É o órgão que informa aos consumidores como devem agir na hora de reclamar sobre serviços e produtos.
Para fazer a reclamação no Procon, é preciso estar munido de três cópias da carteira de identidade, CPF, nota fiscal do produto, ordem de serviço e certificado de garantia, e, caso queira receber o valor em dinheiro ao invés de um novo produto, deve informar a conta bancária.
Antes de apelar para o Procon, o consumidor deve tentar resolver o problema diretamente com a empresa. Não tendo obtido resultados, deve procurar o órgão, e provar que tentou contato com a empresa e ela não resolveu seu problema, o que pode ser feito através de números de protocolo, por exemplo. O Procon vai, então, tentar resolver o caso com a empresa por telefone. ?Tentamos resolver por telefone para dar mais agilidade. Muitos casos podem ser resolvidos desta forma e, em outros, o indivíduo não pode ficar muito tempo sem um serviço ou produto?, exemplifica Rosana Cadore, diretora do órgão em Gaspar.
Se não chegarem a um acordo, o Procon envia uma notificação pelo correio, e a empresa tem dez dias para responder comunicando o que vai fazer para solucionar o problema. Não respondendo, o órgão entra em contato com o empreendimento para marcar uma audiência em que um representante do mesmo deve comparecer para resolver o problema. Se ninguém aparecer ou se o consumidor não se der por satisfeito, ele pode entrar com processo no juizado de pequenas causas, o que já não compete ao Procon.
Ranking
Seguidas das empresas de telefonia fixa e celular, estão as reclamações de lojas que representam grandes redes de móveis e eletrodomésticos e que atuam em todo o país, como a Salfer, lojas Berlanda, e Colombo. A Celesc, central que fornece energia elétrica para todos os lares gasprenses, também está na lista das dez empresas que recebem mais reclamações todos os meses. Veja abaixo:



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