Vereador propõe regulamentação do uso de caçambas coletoras na cidade

10/08/2010

Basta circular por algum tempo pelo centro da cidade para perceber a presença das caçambas coletoras próximas a construções e estabelecimentos em obras. Frequentemente estacionados em locais inapropriados, estes contêineres acabam atrapalhando o fluxo de pedestres e veículos e para disciplinar o uso destes equipamentos, o vereador Luis Carlos Spengler Filho apresenta na próxima sessão ordinária o Projeto de Lei 71/2010, que regulamenta o uso, a disposição e o transporte das caçambas coletoras.
Para o vereador, Gaspar é uma cidade metropolitana que tem crescido consideravelmente, exigindo que se estabeleçam diretrizes pontuais para problemas específicos, em particular os decorrentes das inúmeras obras que estão sendo realizadas na cidade. ?Este projeto pretende disciplinar o uso, identificação, localização e utilização de espaço nas vias públicas por parte dos serviços de coleta de entulhos?, destaca Lu.
O objetivo da lei é evitar acidentes de trânsito por falta de sinalização de faixas retro reflexivas, a obstrução de passeios pela falta de normatização e dar segurança e condições de mobilidade aos pedestres pela limitação de tempo de permanência dos contêineres nas vias públicas. ?Este projeto receberá posterior regulamentação do órgão municipal competente no sentido de detalhar os itens aqui apresentados e estabelecer normas para as empresas que realizam este serviço?, explica o vereador.

Lei
As caçambas ou contêineres são os equipamentos destinados aos serviços de coleta, remoção, entrega ou descarregamento de materiais sólidos ou pastosos utilizados na construção civil, limpeza de terrenos ou obras em geral. Além das determinações quanto a localização das caçambas, o projeto de lei também determina que deverão ser providenciadas medidas que impeçam o acúmulo de água nos equipamentos, evitando assim a procriação de vetores nocivos à saúde pública.

Comentários

Jorge Oliveira 12/08/2010 18:24: Em resposta ao comentário do Sr. Observador, venho por meio deste apresentar justificativa acerca do termo metropole.
Em 26 de janeiro de 2010, foi promulgada a lei complementar 495, de iniciativa do Deputado Estadual Gelson Merísio, que institui as regiões metropolitanas, como a do vale do itajaí.
O art. 6º menciona o seguinte texto: O núcleo metropolitano da região metropolitana do vale do Itajaí, será integrado pelos municípios de Blumenau, Pomerode, Gaspar, Indaial e Timbó.
Desta forma, podemos observar que além do município de Gaspar fazer parte da região metropolitana no Vale do Itajaí, ela é também um dos seus núcleos.
Assim, espero ter sanado a dúvida do Sr. Observador.
Aproveito a oportunidade, para parabenizar o verador Lú, pela iniciativa, a qual, com certeza, irá beneficiar toda a comunidade.

Cristina 11/08/2010 23:53: Que bom que elegemos vereadores assim, que se preocupam com a organização e crescimento da cidade. Concordo e o parabenizo pela iniciativa.

Valdivino 11/08/2010 20:53: Parabéns pela iniciativa!Já está na hora de alguém começar a olhar este tipo de problema na cidade.Sendo Gaspar,metrópole ou não,alguns serviços devem sim ser regulamentados.Já ví vários acidentes,inclusive com morte,provocados por caçambas colocadas em local impróprio e sem sinalização adequada.Está na hora também de outros vereadores começarem a mostrar serviço,afinal foi prá isso que foram eleitos.Acorda Gaspar!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Carlos 11/08/2010 11:04: Isto não é uma bobagem, penso que deva haver sim uma regulamenação. Hoje, é comum encontrar tais caçambas obstruindo o passeio publico, em locais de alto risco e sem qualquer tipo de sinalização. Não o conheço, ótima iniciativ a do vereador Luis Carls.