Quarta-Feira, 14 de Outubro de 2026
Mais de20 postos de combustíveis localizados em diferentes regiões de Santa Catarina foram notificados após o Procon identificar indícios de elevação injustificada nos preços da gasolina e do diesel. Em um dos postos, o litro da gasolina era comercializado a R$7,34, valor cerca de 14% superior à média estadual e R$0,90 acima do preço médio.
Os postos notificados estão localizados nos municípios de Alfredo Wagner, Arroio Trinta, Balneário Camboriú, Caçador, Camboriú, Canoinhas, Cunha Porã, Florianópolis, Jardinópolis, Joaçaba, Major Vieira, Orleans, Palmitos, Pedras Grandes, Santa Cecília, São Carlos, São José do Cedro, Tangará, União do Oeste e Videira. Os estabelecimentos deverão apresentar informações e documentos relacionados à formação dos preços praticados. A análise será utilizada para verificar se os valores encontrados possuem justificativa ou se configuram irregularidades nas relações de consumo. “Estamos acompanhando o comportamento dos preços dos combustíveis em diferentes regiões do Estado e atuando quando identificamos situações que podem indicar uma elevação sem justa causa. A notificação é uma etapa importante para que os estabelecimentos apresentem as informações necessárias e para que possamos verificar cada caso de forma técnica”, afirma a diretora do Procon/SC, delegada Michele Alves.
Desde o início do Programa Aequus, o Procon/SC já fiscalizou 276 postos em 165 cidades catarinenses, resultando em 219 autuações. O programa acompanha diferentes tipos de combustíveis e fontes de energia, incluindo gasolina, diesel, etanol, GLP, GNV e recarga elétrica.
Durante as fiscalizações, os estabelecimentos devem apresentar notas fiscais e demais documentos necessários para a análise dos preços praticados. A equipe técnica avalia as informações com base na legislação de defesa do consumidor para identificar possíveis irregularidades.
O Procon também verifica a qualidade dos combustíveis comercializados. As equipes coletam amostras e as encaminham para análise laboratorial, com o objetivo de verificar se os produtos atendem aos padrões estabelecidos pelos órgãos competentes.
O consumidor que identificar preços ou práticas que considere irregulares pode procurar o Procon para registrar uma denúncia ou buscar orientação. Os canais de atendimento são o Disque 151 e o Zap Denúncias, pelo telefone (48) 3665-9057.
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