Quarta-Feira, 04 de Fevereiro de 2026
O governador Jorginho Mello, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (DETRAN/SC), lançaram nesta segunda-feira, 2, o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”. A iniciativa tem por finalidade identificar veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando conscientizar a população sobre como agir em situações envolvendo estes veículos. O selo será distribuído gratuitamente na FCEE, em São José, e nas instituições conveniadas em todo o estado, mediante apresentação da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina (CIPTEA).
O selo foi criado através da Lei nº 19.035, de 2024, de autoria do deputado estadual Vicente Caropreso e regulamentada pelo Decreto nº 1286 de 12 de novembro de 2025. “A fundação, juntamente com o DETRAN, viabilizaram a execução da lei. É importante principalmente para a consciência da população. A gente vai ter que fazer uma grande campanha explicando que onde existe a presença do selo, tem que ter cuidado com a buzina, na forma que você vai intervir com aquele carro. Porque, geralmente, as crianças já se assustam, elas têm uma sensibilidade sonora muito grande. Então, o que a gente quer é chamar a atenção para que a gente realmente não desencadeie uma crise ou um contratempo para essa família que está dirigindo”, explicou a presidente da FCCE, Jeane Probst.
Em breve, os pontos do Detran de Santa Catarina também vão ter o selo para a distribuição à população. “O DETRAN também vai estar atuando, proporcionando essa confecção de 50 mil adesivos que serão disponibilizados para todas as pessoas que dependem desse novo movimento que está sendo feito para se preservar a situação do autista que estiver dentro do veículo”, disse o presidente do Detran/SC, Cristiano Medeiros.
O selo de identificação era um antigo pedido das associações e grupos da sociedade civil que cuidam de pessoas com o espectro autista.
O estado de Santa Catarina possui 91,6 mil pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que identificou 2,4 milhões de pessoas com autismo em todo o Brasil, correspondendo a 1,2% da população brasileira.
Em Santa Catarina, uma das bases de dados que oferece um panorama do autismo é a Carteira de Identificação do Autista, expedida pela FCEE. De fevereiro de 2020, quando foi lançada, até janeiro de 2026, cerca de 46 mil pessoas com TEA já foram beneficiadas com o documento.
Mais informações sobre o selo e como emitir a CIPTEA, no site da FCEE, no endereço www.fcee.sc.gov.br.
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