A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina. Nos 4.251 estabelecimentos fiscalizados foram encontradas 975 infrações e emitidos 712 termos.
“Foram visitadas 52,64% empresas a mais do que a operação realizada no ano passado. Mobilizamos 242 auditores fiscais durante dois dias, para verificarem a regularidade na emissão de cupons fiscais no comércio varejista”, explica o secretário da Fazenda, Paulo Eli.
A operação foi realizada em lojas de confecções, acessórios, joalherias, calçados, artigos para o lar, restaurantes, entre outros. Entre as irregularidades encontradas, foi constatada a existência de uma solução de automação comercial que permitia a emissão de documento não fiscal e o respectivo pagamento com cartão de crédito. Também foram averiguados diversos estabelecimentos que estavam indevidamente cadastrados na categoria microempreendedor individual (MEI), cujo faturamento deve ser inferior a R$ 81 mil por ano.
“Encontramos, ainda, uma grande quantidade de equipamentos de cartão de crédito vinculados a CPF ou indicando CNPJ diferente daquele da empresa”, revelou o diretor de Administração Tributária, Rogério Mello.
Em uma ação, realizada na SC-401 com o apoio da Polícia Militar Rodoviária, foi abordada uma carreta com 1.344 galões de água mineral sem documento fiscal. De acordo com os fiscais, o veículo saiu de indústria da região e tinha como destino uma distribuidora de bebidas no Norte da ilha. “Além do imposto devido, foi aplicada multa de 30% do valor da mercadoria e, tanto a fabricante quanto a distribuidora passarão a ser acompanhadas pela fiscalização da Fazenda estadual”, contou a coordenadora dos Grupos Especialistas de Fiscalização, Maria Aparecida Oliveira.
Número de estabelecimentos fiscalizados e irregularidades por região
|
REGIONAL |
ESTABELECIMENTOS VISITADOS |
|
ARARANGUÁ |
72 |
|
BLUMENAU |
326 |
|
CAÇADOR |
84 |
|
CHAPECÓ |
251 |
|
CRICIÚMA |
349 |
|
CURITIBANOS |
10 |
|
FLORIANOPÓLIS |
1340 |
|
ITAJAI |
314 |
|
JOACABA |
166 |
|
JOINVILLE |
802 |
|
LAGES |
111 |
|
MAFRA |
73 |
|
RIO DO SUL |
53 |
|
SÃO MIGUEL DO OESTE |
63 |
|
TUBARÃO |
221 |
|
Contribuintes não inscritos |
15 |
|
Total Geral |
4251 |
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