Aprovado projeto que prevê divulgação mensal de consultas, procedimentos e filas de espera da Saúde em Gaspar

14/10/2026

A preocupação em garantir que os recursos da saúde sejam bem direcionados motivou o vereador Carlos Eduardo Schmidt (PL) a apresentar o Projeto de Lei 66/2026, que sugere uma mudança significativa nos mecanismos de transparência, permitindo que a população fiscalize de perto e acompanhe os serviços de saúde oferecidos em Gaspar. O objetivo principal é fazer com que todos tenham acesso, mensalmente, a relatórios estatísticos detalhados sobre consultas, exames, cirurgias e filas de espera da rede pública municipal de saúde. O PL foi votado e aprovado por todos os vereadores durante sessão de terça-feira, dia 13 de outubro.

De acordo o projeto, os relatórios deverão reunir informações organizadas em diferentes categorias. Em ‘Consultas e Atendimentos’, serão apresentados os números de consultas agendadas, realizadas e canceladas, além dos índices de absenteísmo (faltas nos agendamentos). Os dados também deverão ser separados por unidade de saúde e especialidade médica, incluindo os serviços odontológicos.

Na categoria ‘Procedimentos’, serão informadas as quantidades de exames agendados e realizados, além dos procedimentos gerais e das cirurgias efetuadas no município. Já o indicador ‘Fila de Espera’ deverá apresentar dados atualizados sobre o número de pacientes que aguardam consultas especializadas, exames e cirurgias. Além disso, a proposta prevê que sejam disponibilizadas informações sobre a posição dos pacientes nas filas de espera.

Todas as informações deverão ser disponibilizadas na internet, no site oficial da Prefeitura de Gaspar. Conforme a proposta, a implementação deverá priorizar a estrutura tecnológica e administrativa já existente, respeitando a disponibilidade orçamentária do município, sem a previsão de custos adicionais.