
Mais uma vez, Gaspar amanhece o dia na mira do Gaeco. Na manhã desta quarta-feira, dia 6 de maio, foi deflagrada a operação ‘Ponto Final’, que apura fraudes em licitações e superfaturamento em obras. As investigações apontam que, ao menos desde 2020, existe um esquema envolvendo servidores públicos e empresários voltado ao direcionamento de licitações e ao superfaturamento de contratos públicos em Blumenau e cidades da região.
A operação prevê o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em Gaspar, Blumenau, Florianópolis, São José, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Timbó, Rio dos Cedros, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Guaramirim, Ascurra, Pomerode, Benedito Novo e Brusque. Não há detalhes sobre o mandado cumprido em Gaspar.
As investigações apontam indícios da formação de um cartel de empresas, que atuaria mediante combinação prévia de vencedores, definição de descontos mínimos e divisão de obras, com o consequente esvaziamento da competitividade dos certames licitatórios e prejuízo ao interesse público. Também foi apurado pelo Gaeco a existência de indícios de exigências e pagamentos de vantagens a agentes públicos em troca de facilidades na fiscalização de obras, medições, aditivos, liberação de pagamentos e manutenção de contratos administrativos. Além disso, estão sendo apurados indícios de fraudes à execução contratual e a utilização de empresas de fachadas e de estruturas empresariais formais para ocultar
valores ilícitos, caracterizando lavagem de capitais.
O Gaeco descreve a atuação de três grupos:
- Econômico, composto por empresários do ramo da construção;
- Público, integrado por servidores públicos (verificado exclusivamente da Prefeitura de Blumenau);
- Técnico, formado por engenheiros e fiscais de obra.
O nome ‘Ponto Final’ faz referência à origem das investigações, que tiveram início com denúncias relacionadas às obras dos terminais urbanos Oeste e Norte de Blumenau.
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