Animais de estimação podem ser registrados em cartório de Gaspar - Jornal Cruzeiro do Vale

Há quem diga que os animais de estimação são como filhos. E, para fazer jus a essa frase tão antiga, cães e gatos agora podem ser registrados, oficialmente, por seus donos. Quem desejar fazer um documento para o seu bichinho de estimação pode ir até o cartório com CPF e RG e comprovante de residência. Depois, é só preencher uma declaração fornecida pelo próprio cartório e pronto: o animalzinho estará registrado. O ato custa, em média, R$70,00.

De acordo com o proprietário do Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Gaspar, Ivan Wiese, a novidade oferece diversos benefícios. “O registro tem como objetivo proteger os animais com base nos direitos que lhes são conferidos como seres vivos na sociedade, pois muitas vezes são abandonados pelos seus donos, quando idosos, doentes ou ‘inoportunos’; garantir a prova da guarda e posse do animal, em caso de separação do casal, de algum membro da família e até mesmo disputa entre vizinhos; e identificar o responsável pela guarda do animal, pelas autoridades competentes e associações de defesa, amparo e proteção”.

No documento constará o nome do animal e do seu respectivo proprietário. Além disso, é possível incluir informações a respeito da raça, cor, pelagem, tamanho, data de nascimento, pedigree, linhagem, genética e muitas outras informações que o proprietário achar conveniente para a proteção e segurança judicial do animal. Para Wiese, é interessante ainda que os donos aproveitem o documento para registrar informações acerca da aquisição do bicho, como nota fiscal e recibo de compra e venda ou doação.

Outros casos

Animais silvestres, exóticos ou de guarda restrita só poderão ser registrados mediante autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama.

Edição 1786