Audiências vão discutir aumento de área urbana de Gaspar - Jornal Cruzeiro do Vale

A Prefeitura de Gaspar inicia nesta quinta-feira, dia 22, a série de cinco audiências públicas que discutirão com moradores a proposta de ampliação do perímetro urbano no município. O primeiro encontro será realizado na comunidade do Gaspar Alto. Nas próximas semanas, será a vez do Belchior Central, Santa Terezinha, Barracão e Gaspar Mirim (veja programação ao lado).

Aproximadamente 25 quilômetros quadrados fazem parte da área que será classificada como perímetro urbano, atingindo cerca de 5 mil imóveis do município. O diretor-geral de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeitura, José Carlos Mitterstein, explica que a ideia surge com três objetivos principais. O primeiro é permitir que proprietários de residências situadas em áreas rurais possam regularizar os imóveis. ?A legislação federal impede que o proprietário desmembre um imóvel com menos de 20 mil metros quadrados em área rural. Já em perímetro urbano, é possível desmembrar a partir de 360 metros quadrados, o que facilita a regularização e a obtenção de escritura por proprietários?, explicou.

Outra meta é facilitar a instalação de empresas em determinadas áreas do município. ?Gaspar está crescendo muito rapidamente e temos empresas querendo vir para o município, mas com dificuldade em razão da delimitação rural de algumas localidades. Com a mudança, podemos atrair mais empresas que ajudarão no crescimento da cidade?, argumenta. A terceira justificativa para a mudança seria uma maior facilidade para oferecer melhorias como calçamento, fornecimento de água, rede de esgoto e galerias pluviais em áreas classificadas como perímetro urbano.

Primeira fase

Produtores rurais que tiverem propriedades transformadas em perímetro urbano continuarão isentos de IPTU, segundo José Carlos. 

Após as audiências, a prefeitura deve enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores para permitir a ampliação. O projeto do Plano Diretor deve estender ainda mais a área de perímetro urbano, mas, como a expectativa é de que a tramitação das propostas ainda demore, a prefeitura pretende agilizar parte das mudanças com essa primeira proposta.

Datas das audiências

22/1, quinta-feira, 19h: Gaspar Alto ? Igreja Nossa Senhora Aparecida
26/1, segunda-feira, 19h: Belchior Central ? Escola Belchior
28/1, quarta-feira, 19h: Santa Terezinha ? Escola Zenaide Schmitt Costa
02/2, segunda-feira, 19h: Barracão ? Salão da Igreja Nossa Senhora do Rosário
04/2, quarta-feira, 19h: Gaspar Mirim ? Escola Aninha Pamplona Rosa