
Por Jean Laurindo
Nas longas filas que se formam na área central de Gaspar, principalmente no início da manhã e no fim da tarde, encontrar um agente de trânsito nem sempre é tarefa fácil. O número baixo de agentes e a divisão de tarefas e de escalas reduzem a presença dos agentes nas ruas, aumentando a insatisfação de quem perde horas nos congestionamentos.
Em Gaspar, a Diretoria de Trânsito, Ditran, conta com 14 agentes efetivos - nove nas ruas, quatro envolvidos em serviços administrativos e um de licença. Com a divisão de escalas, a média de agentes ao mesmo tempo na rua é de dois guardas - em alguns casos, o plantão fica apenas com um.
O total de agentes no município equivale a uma proporção de um agente para cada 2.932 veículos da frota municipal informada pelo Departamento Nacional de Trânsito, Denatran. A recomendação do mesmo Denatran é de que os municípios contem com um número médio de um agente para cada 1 mil veículos.
A meta informada pelo órgão nacional está mais perto de ser alcançada por municípios como Balneário Camboriú, que possui um agente para cada 1.285 veículos, e Itajaí - um para cada 1.566 veículos (veja mais números abaixo).
Saída pode estar em mudanças na escala
À frente da Ditran desde 16 de janeiro, o diretor Dirceu dos Passos reconhece a dificuldade com o número de agentes e confirma que a média do Denatran, que corresponderia a cerca de 40 agentes em Gaspar, seria o número ideal para trabalhar. ?Dessa forma, conseguiríamos montar equipes de plantão, que fariam até a escala noturna, e outra equipe ostensiva, para atuar principalmente na área central?, ressalta.
Ainda em levantamento de informações sobre orçamento na Ditran, Passos evita falar em aumento imediato no quadro de agentes. Com isso, a saída encontrada pelo novo diretor pode estar no remanejamento das escalas de trabalho dos agentes. ?Quero me reunir com os agentes e com os grupos de trabalho para propor uma revisão nas escalas, com o objetivo de termos mais agentes nas ruas durante o dia, entre sete da manhã e sete da noite, que é quando há o maior fluxo de veículos, reduzindo o efetivo à noite?, argumenta.
A revisão na escala depende de ajustes sobre carga horária a serem discutidas com o setor de Recursos Humanos e com os agentes. O assunto também já foi discutido em reunião com o Sindicato dos Agentes de Trânsito de Santa Catarina, Sindatran-SC, e deve ter uma definição nos próximos 30 dias.
O gargalo da sexta-feira
Para amenizar o colapso do trânsito que costuma ocorrer a partir do meio-dia da sexta-feira, quando o volume de carros em direção ao Litoral congestiona praticamente toda a área central, a Ditran estuda pagar hora-extra a alguns agentes para reforçar a equipe nas ruas.
Número de viaturas
Se o número de agentes ainda está abaixo do recomendado pelo Denatran, a frota atual é suficiente para o trabalho dos guardas, afirma Passos. O município conta com um automóvel Gol, uma Duster, que recentemente foi liberada para fiscalização, e um Astra, que deve ser destinado para serviços administrativos, além de quatro motos. Caso o remanejamento na escala saia do papel, mais uma viatura pode ser adquirida.
Orçamento
Com orçamento calculado em aproximadamente R$ 1,2 milhão em 2014, a Ditran não recebe repasses do município e tem como única fonte de recursos os valores das multas, que ainda são divididos com o Fundo Nacional de Educação para o Trânsito, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar. As baixas receitas dificultam a manutenção ou contratações sem subvenção do município.
Sobre a diferença na relação de agentes por frota em comparação com outras cidades, Passos crê que o orçamento maior seja a explicação. ?Acredito que a arrecadação do órgão de trânsito nesses municípios deva ser maior, o que permite mais investimentos?, cogita.
Serviços em fase de contratação
Enquanto estuda mudanças, a Ditran tem encaminhado termos de referência para manutenção de semáforos, sinalização e contratação de novos monitores para a Área Azul, além da realização de blitze nos bairros e fiscalização com radar móvel.
Trabalho nas escolas
Uma das conquistas que poderiam ser alcançadas com um número maior de agentes seria um trabalho mais intenso junto às escolas, tanto para travessias na entrada e saída como em campanhas educativas com alunos. ?Nossa meta ainda é desenvolver um projeto aos moldes do Proerd, mas por enquanto, vamos tentar viabilizar algumas palestras com nossos agentes, pagando hora-extra ou em forma de compensação?, afirma Passos.
| Ítem/Cidade | Balneário Camboriú | Blumenau | Brusque | Gaspar | Indaial | Itajaí | Pomerode |
| Número de agentes | 64 | 116 | 20 | 14 | 7 | 96 | 6 (projeto tenta aumentar para 12) |
| Número de viaturas | 6 carros 10 motos |
9 carros 2 kombis 1 furgão 26 motos 6 bicicletas |
3 carros 8 motos 2 bicicletas elétricas |
3 carros 4 motos |
1 carro 4 motos |
10 carros 36 motos |
2 carros |
| Agentes nas ruas simultaneamente | Não informado | Não informado | 10 | 1 a 3 | 2 a 3 | 20 a 25 durante o dia e 6 a 8 à noite | 3 |
| Média de agente por frota da cidade | 1 a cada 1.285 veículos | 1 a cada 2.113 veículos | 1 a cada 4.703 veículos | 1 a cada 2.932 veículos | 1 a cada 6.208 veículos | 1 a cada 1.566 veículos | 1 a cada 3.966 veículos |
| Média de agente por habitante | 1 a cada 1.689 moradores | 1 a cada 2.879 moradores | 1 a cada 5.985 moradores | 1 a cada 4.559 moradores | 1 a cada 8.852 moradores | 1 a cada 1.910 moradores | 1 a cada 5.099 moradores |
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