Barulho excessivo: cobrança por mais rigor contra a perturbação

12/11/2014

Os constantes problemas com som alto e perturbação ao sossego fizeram moradores do bairro Figueira buscarem alternativas para aumentar o controle sobre o barulho excessivo de vizinhos. Um abaixo-assinado com cerca de 300 assinaturas foi o primeiro passo para buscar apoio popular a novas ações capazes de criar mais rigor na fiscalização de festas, música em volume alto e demais perturbações que acabam tirando o sono de moradores da localidade.

Uma das inspirações dos moradores é o projeto de lei apresentado na Câmara de Blumenau, que criou o Programa de Silêncio Urbano, o Psiu. Segundo o presidente da Associação de Moradores do bairro Figueira, Jean Leandro, a lei poderia dar mais força à ação da polícia nos casos em que e evitar os constantes conflitos entre vizinhos. ?A legislação municipal prevê algumas restrições para barulho excessivo, mas, além de ser antiga, não deixa claro quais as proibições e, principalmente, quais as punições a que as pessoas estão sujeitas. Com uma lei mais clara e atualizada, seria mais fácil fiscalizar, coibir essas ações e levar adiante as denúncias?, opina.

Indicação

No caso da legislação proposta em Blumenau, que foi aprovada, mas ainda não entrou em vigor, é prevista uma multa a ser cobrada no IPTU no caso de quem reincidir em práticas de perturbação do sossego. Na sessão da Câmara desta terça-feira, dia 11, o vereador Antônio Dalsochio (PT) apresenta uma indicação que propõe ao Executivo a criação de uma Lei do Silêncio, inspirada nestes termos. Além do abaixo-assinado dos moradores do bairro Figueira, o Conselho de Saúde também elaborou um ofício pedindo que a Câmara trabalhe em uma lei que aumente o rigor para esses casos de perturbação do sossego. ?Estamos defendendo este tema e pedindo para que a população ligue para a Câmara pelo telefone 3332-2028 e cobre do seu vereador a elaboração de uma lei para diminuir a incidência desses casos, que são bastante recorrentes na cidade?, opina.

O comandante da Polícia Militar de Gaspar, Heintje Heerdt, considera, mais interessante do que a criação de uma nova lei municipal, a utilização do artigo 42 da Lei de Contravenção Penal para abordagens relacionadas a perturbações de trabalho e sossego alheio. ?Como assim a conduta vira crime e não medida restritiva, é possível, por exemplo, apreender o material sonoro e responsabilizar o autor em termo circunstanciado, o que permite uma reposta mais eficaz?, avalia. Hoje, no entanto, por orientação do Ministério Público, essas ações dependem da obtenção de duas testemunhas para que o caso seja levado adiante. O comandante cita ainda o fechamento de espaços de estacionamento nos fins de semana como possíveis medidas capazes de reduzir aglomerações com barulho excessivo na região central.

Edição 1639

Comentários

ACarlos 13/11/2014 10:23: Não adianta existirem leis se não houver a conscientização. Para os que não sabem respeitar o direito do outro, então a fiscalização deve ser dura e punitiva. O grande problema é que, esses boyzinhos pensam que por estarem em vias públicas, podem fazer o que quiserem. Mas não é só som alto não, onde moro no bairro Sta Terezinha, tem uma meia duzia de bobocas que utilizam motos com descargas abertas e ficam praticamente a tarde toda infernizando, inclusive andando mais com as motos empinadas nas vias públicas, colocando em risco pessoas que trafegam nessa região do bairro, nas proximidades da Comunidade Sta Terezinha. Não adianta a polícia fazer rondas, aí ficam todos santinhos, o que precisa é colocar alguém de tocaia para identificar e punir esse verdadeiros vagabundos que não tem o que fazer... Essa tal lei de proteção a criança e ao adolescente, que mal interpretada, está cultivando essa tropa de vagabundos que não sabem respeitar o direito do outro... É triste, mas nosso país está virando terra de ninguém ...

Diogo 13/11/2014 09:38: Para cobrar área azul a PMG foi extremamente eficaz, para termos como exemplo de que os órgãos públicos funcionam quando seus interesses estão acima do bem estar comum. Ao contrário do que deveria ser, a supremacia do interesse público ao particular. Som alto é ridículo, 5 da manhã passam mal educados, não respeitam crianças, idosos, pessoas que viram a noite trabalhando, e poucas multas são impostas. Algumas pessoas mais abastadas financeiramente saem impunes, outros metidos a besta são multados, enquanto isso tapamos os ouvidos.

Bernardo 12/11/2014 18:53: Essa lei seria muito bem vinda , mas há outros problemas a serem resolvidos e que deveria ser responsabilidade do ditran pois essas motos com esses escapamentos adulterados , carros raspandono chão tudo isso é perturbação. A rua 7 de setembro às 22:00 em diante parece um local sem lei e sem autoridade. Ao meu ver o ditran deveria cuidar disto já que mudar o sentidos de ruas eles fazem mau e dar mais esta tarefa a Pm seria sobrecarrega lá. Ai Sr Jackson besteiras no trânsito é com vcs

Pablo 12/11/2014 12:21: Esta lei deveria entrar em vigor também em Ilhota, principalmente quando a prefeitura faz suas festas de 5 dias, que são 5 dias sem dormir.
E o povinho adora o circo, ninguém pode reclamar.