BR-470: desapropriações podem começar até junho - Jornal Cruzeiro do Vale

Dois meses após o fim do prazo dado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre, Dnit, para concluir os primeiros processos de desapropriação necessários para as obras de duplicação da BR-470, surge uma esperança de que as primeiras propriedades possam ser indenizadas. A conclusão desses processos é necessária para abrir e retomar frentes de obras, principalmente nos lotes 3 e 4, onde a urbanização é maior e impediu a continuidade dos trabalhos às margens da rodovia.

Segundo a assessoria de imprensa do Dnit, o governo federal garantiu R$ 26 milhões para desapropriações nos lotes 3 e 4. O primeiro mutirão, que está para ser agendado pela Justiça Federal e deve ocorrer até junho, deve abranger 116 processos. Os proprietários serão avisados pela Justiça sobre a data e o local do mutirão.

Enquanto isso, nos lotes 1 e 2, entre Navegantes e Gaspar, onde a urbanização em torno da rodovia é menor, os trabalhos seguem em um ritmo relativamente acelerado. Por enquanto, segundo o Dnit, os trabalhos se concentram na parte de terraplanagem, remoção e tratamento de solos moles e drenagem com colocação de geodrenos para consolidar o aterro. Sobre as desapropriações nesse trecho, está prevista a resolução de 60 processos no primeiro mutirão, que, no entanto, ainda depende de recursos a serem destinados.

Prazos e riscos

Em audiência pública realizada no ano passado, o Dnit informou que esperava concluir o primeiro pacote de desapropriações até março deste ano. Nesta semana, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem revelando documento enviado pelo Dnit ao Tribunal de Contas da União, TCU, em que o órgão federal ameaçaria paralisar obras em estradas do país por falta de recursos. Segundo a assessoria do Dnit em SC, ?neste momento não há nenhuma sinalização de risco para a sequência da duplicação?. Os únicos entraves seriam as desapropriações, que devem ganhar ritmo mais acelerado a partir do segundo semestre, e a rede de gás, que ainda não foi deslocada do trecho da duplicação.

Situação dos lotes

Lote 1 - Navegantes a Luís Alves/divisa com Ilhota
Empresa: Consórcio Azza-Sogel, Prosul
Valor: R$ 192 mi
Prazo: 3 anos
Situação: Obras em andamento com remoção de solos moles e terraplenagem.

Lote 2 - Ilhota a Gaspar
Empresa: Consórcio Ivaí ? Setep
Valor: R$ 293 mi
Prazo: 3 anos
Situação: Obras em andamento com terraplanagem e drenagem com colocação de geodrenos.

Lote 3 - Gaspar a Blumenau
Empresa: Sulcatarinense, Iguatemi
Valor: R$ 167,5 mi
Prazo: 4 anos
Situação: poucas frentes de obras, depende de desapropriações.

Lote 4 - Blumenau a Indaial
Empresa: Sulcatarinense, Iguatemi
Valor: R$ 205,9 mi
Prazo: 4 anos
Situação: sem frente de obras, depende de desapropriações. 

Edição 1687