Conselho mantém veto e sugere comissão sobre projeto de dança - Jornal Cruzeiro do Vale

A polêmica sobre a reprovação de um projeto de dança, envolvendo a Associação Amigos da Dança de Gaspar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, ganhou novos desdobramentos na manhã desta terça-feira, dia 12, durante plenária do CMDCA, realizada no Fórum. Na pauta da reunião estava a votação do ofício da Associação Amigos da Dança, que pedia a reconsideração de um projeto de dança para o município, reprovado pelo conselho no mês passado.

Dezenas de integrantes do grupo de dança e pais estiveram presentes no encontro, além dos vereadores Marcelo Brick e Andréia Nagel, professores de dança e integrantes da Associação Amigos da Dança. A reconsideração do projeto foi a primeira a ser votada pelos conselheiros, que, por unanimidade, decidiram não reconsiderá-lo. O projeto, que previa um repasse de R$ 445.500,00 em três anos ao agrupo, proveniente do Fundo da Infância e Adolescência, FIA, chegou a ser aprovado em março e até publicado no Diário Oficial da União, mas foi revisto e rejeitado semanas depois.

A presidente interina do CMDCA, Olga Alves de Andrade, afirmou que um novo projeto deverá ser elaborado para que a associação receba a verba do FIA. ?O conselho, em momento nenhum, é contra a associação. Existem divergências técnicas que não permitem que ele seja aprovado. Se aprovássemos ele hoje poderíamos sofrer penalidades futuramente?, afirmou.

O resultado da votação acalorou os ânimos na sala de reunião. A advogada que representa a associação de dança, Maria Salete Schmitt, ressaltou que a rejeição ao projeto poderá prejudicar o grupo de dança municipal de diversas maneiras. ?Como que o CMDCA pode aprovar uma política dentro da legalidade e semanas depois desaprová-la? O que percebemos é que há um pouco de má-vontade por parte do conselho, que é um órgão que deveria garantir direitos e não restringi-los?, apontou.

A mãe de uma aluna do grupo de dança, Maristela Ludwig, também participou do encontro e pediu que os conselheiros reconsiderassem o caso, já que diversas crianças e adolescentes são beneficiados com o projeto. ?O CMDCA não está dando valor algum para a cultura. Minha filha faz dança há alguns anos e tenho orgulho de dizer que ela participa do grupo. Em vez de essas crianças estarem nas ruas, elas estão participando de um projeto cultural excelente?, opinou.

Supostas irregularidades

No parecer de análise do projeto, o CMDCA afirmou que o projeto protocolado pela associação teria algumas irregularidades. Durante a plenária, os professores Marco Aurélio da Cruz Souza e Giovana Hostert, responsáveis pela entidade de dança, questionaram novamente as supostas irregularidades, afirmando que o parecer foi dado a partir do primeiro projeto enviado ao conselho, que ainda não havia sido readequado. Quando questionados sobre isso, os próprios conselheiros ficaram confusos sem saber dizer ao certo se tinham mesmo analisado o segundo projeto já alterado pela associação.

Entre as irregularidades apontadas pelo CMDCA estava a falta de inscrição da entidade no conselho, o que não permitiria que ela recebesse recursos financeiros do fundo gerido por ele. No entanto, Marco Aurélio mostrou aos conselheiros que a associação chegou a requerer a inscrição ainda no ano passado, entretanto, o documento teria sido extraviado pelo próprio CMDCA. ?Nós erramos nessa questão, somos humanos?, reconheceu a presidente interina do conselho.

Ao final da plenária, o conselheiro que assumirá a presidência do CMDCA, votada também nessa terça-feira, Jorge Luis Dellarosa, sugeriu que uma comissão do conselho e representantes da Associação Amigos da Dança se reúnam para conversar melhor sobre o projeto e rever quais alterações precisam ser feitas para que ele possa ser aprovado. Caso cheguem a um acordo e sejam feitos os encaminhamentos corretos, o conselho se comprometeu a realizar uma reunião extraordinária para votação do projeto. A reunião que dará início aos encaminhamentos ficou marcada para a manhã dessa quinta-feira, dia 14.

Associação suspeita de motivação política

Os representantes da Associação Amigos da Dança de Gaspar também questionaram os conselheiros se a decisão de aprovar ou reprovar o projeto envolve o governo municipal. O CMDCA afirmou que a análise independe do governo, porém, o professor de dança Marco Aurélio passou a gravação de um áudio, em que o vereador Amarildo Rampelotti, PT, líder do governo na Câmara, afirma que o projeto teria passado pelo governo municipal antes do parecer final. A fala foi registrada na sessão da Câmara de Vereadores da semana passada. ?Realmente achamos que a reprovação do nosso projeto tem a ver com questões políticas, já que no desfile do aniversário de Gaspar mostramos nossa insatisfação ao concurso público da prefeitura, que abriu uma vaga para arte educador de dança, retirando do cargo os direitos de professor?, questionou.