
O lixo acumulado em frente às residências, estabelecimentos comerciais e pela principal rua de Gaspar começa a aumentar de forma considerável. Isso porque nesta quarta-feira, 19 de outubro, a cidade segue para o terceiro dia consecutivo sem que os caminhões de lixo passem recolhendo os resíduos.
A última passagem do caminhão do lixo em Gaspar aconteceu no fim de semana e a coleta foi feita pela Say Muller. A empresa gasparense atuava na coleta e transporte do lixo em Gaspar desde 2009 e a licitação do serviço venceu em abril deste ano. Desde então, ela atuava através de um contrato emergencial, que venceu no domingo, 16 de outubro.
Para dar continuidade ao serviço após o fim do contrato emergencial com a Say Muller, o Samae de Gaspar lançou o edital 46/2016 para a contratação de uma nova empresa, também em caráter emergencial, com dispensa de licitação. Cinco empresas concorreram ao trabalho e, por apresentar o menor valor, a Transsólido Transportes de Resíduos foi contratada para o trabalho. Eles se propuseram a cobrar do município o valor de R$158,66 por tonelada de lixo recolhido, enquanto o segundo lugar, a Ecsam Serviços Ambientais, propôs o valor de R$165,22. Em terceiro lugar ficou a Say Muller Serviços Ltda, com o valor de R$165,91; e em quarto a Decorli Materiais de Acabamentos, com R$168,66.
A abertura dos envelopes com os preços propostos aconteceu na segunda-feira, 10 de outubro, e, no mesmo dia, o Samae realizou a contratação da Transsólido em caráter emergencial, informando que a empresa iniciaria os trabalhos no dia 17 de outubro.
A briga judicial que fez com que Gaspar ficasse sem coleta e transporte de lixo iniciou logo após a contratação da empresa. A Say Muller, que até então executava o serviço, entrou na justiça afirmando irregularidade e falta de cumprimento dos prazos para a contratação da nova empresa. “As contratações emergenciais seguem as regras normais das licitações. É preciso respeitar os trâmites legais e o Samae não esperou cinco dias após a abertura dos envelopes para realizar a contratação”, afirma o responsável legal pela Say Muller, Arnaldo Muller Junior.
O juiz acatou o pedido de suspensão do contrato proposto pela Say Muller e decretou que, até que fossem cumpridos os prazos legais.
De acordo com o presidente do Samae de Gaspar, Elcio Carlos de Oliveira, desde que a decisão judicial foi divulgada a equipe do Samae está trabalhando para solucionar o problema. “Estamos trabalhando assiduamente no caso e a equipe da Transsólido está só esperando a decisão para iniciar o serviço”.
Ainda segundo Elcio, não houve ilegalidades na contratação com dispensa de licitação da nova empresa e, por se tratar de uma contratação emergencial, não é necessário que as regras de uma licitação sejam seguidas.
A Transsólido Transportes de Resíduos Ltda, de Curitiba, foi a vencedora da contratação emergencial, com licença de licitação, e iniciaria a coleta e transporte do lixo em Gaspar na madrugada de segunda-feira, 17 de outubro. Porém, antes de iniciar o trabalho, a equipe foi surpreendida com uma decisão judicial informando que o processo estava suspenso temporariamente. Desde então, eles aguardam a decisão da justiça para iniciar o serviço.
De acordo com o Engenheiro Ambiental da empresa, Jonathan Karp, representantes da Transsólido estão em Gaspar desde terça-feira, 11 de outubro, um dia após receberem a confirmação de que foram os vencedores da contratação. Para atuar na cidade, eles alugaram um galpão no início da rua Frei Solano, que vai servir de escritório e ponto de apoio. A empresa existe há cerca de 15 anos e já atua em seis cidades. Gaspar é a única de Santa Catarina e a Transsólido irá trabalhar com cinco caminhões 0km, 10 motoristas, 19 coletores, auxiliar administrativo, fiscal de rota e responsável técnico.

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