
O caos que se tornou a falta de coleta e transporte do lixo em Gaspar chega ao fim. Nesta quarta-feira, 19 de outubro, o juiz de Direito da Comarca de Gaspar emitiu uma liminar reconsiderando a suspensão do serviço em Gaspar. A liminar informa ainda que a Transsólido Transportes de Resíduos, vencedora da contratação emergencial, com dispensa de licitação, poderia iniciar a coleta imediatamente. A empresa deve iniciar o serviço ainda na quarta-feira, passando pelo Centro de Gaspar e pelos locais mais críticos. A previsão é de que, a partir de quinta, as rotas de coleta sigam o cronograma normal.
Gaspar estava sem coleta e transporte de lixo desde segunda-feira, 17 de outubro. Nos três dias em que os caminhões não passaram, sacos de lixo se acumularam em grandes proporções pela cidade. A paralisação dos serviços aconteceu devido a uma ação movida pela empresa Say Muller, que alegou irregularidades na contratação da empresa Transsólido.
A Say Muller era a responsável pela coleta em Gaspar desde 2009 e sua licitação para a execução do serviço venceu em abril deste ano. Desde então, ela vinha trabalhando em contrato emergencial. Com o vencimento do contrato emergencial em que a Say Muller atuava, o Samae de Gaspar lançou o edital 46/2016, de contratação emergencial, com dispensa de licitação, convocando novas empresas a apresentarem suas propostas para a execução do serviço. A abertura dos envelopes aconteceu no dia 10 de outubro e a Transsólido foi a vencedora, se propondo a cobrar o valor de R$158,66 por tonelada de lixo recolhido.
Em segundo lugar ficou a Ecsam Serviços Ambientais, com o valor de R$165,22; em terceiro a Say Muller, com R$165,91; e em quarto a Decorli Materiais de Acabamento, com R$168,66.
A contratação da Transsólido como nova empresa responsável pela coleta e transporte do lixo em Gaspar aconteceu no mesmo dia da abertura dos envelopes. A ação movida pela Say Muller tem a alegação de que o Samae não cumpriu os prazos legais. “As contratações emergenciais seguem as regras normais das licitações. É preciso respeitar os trâmites legais e o Samae não esperou cinco dias após a abertura dos envelopes para realizar a contratação”, afirma o responsável legal pela Say Muller, Arnaldo Muller Junior.
Com a alegação de falta de cumprimento nos prazos, o juiz acatou o pedido de suspensão do contrato. No entanto, de acordo com o diretor do Samae, Elcio Carlos de Oliveira, não houve falha nos prazos da contratação.
A Transsólido Transportes de Resíduos Ltda, de Curitiba, foi a vencedora da contratação emergencial, com licença de licitação, e iniciaria a coleta e transporte do lixo em Gaspar na madrugada de segunda-feira, 17 de outubro. Porém, antes de iniciar o trabalho, a equipe foi surpreendida com uma decisão judicial informando que o processo estava suspenso temporariamente. Desde então, eles aguardam a decisão da justiça para iniciar o serviço.
De acordo com o Engenheiro Ambiental da empresa, Jonathan Karp, representantes da Transsólido estão em Gaspar desde terça-feira, 11 de outubro, um dia após receberem a confirmação de que foram os vencedores da contratação. Para atuar na cidade, eles alugaram um galpão no início da rua Frei Solano, que vai servir de escritório e ponto de apoio. A empresa existe há cerca de 15 anos e já atua em seis cidades. Gaspar é a única de Santa Catarina e a Transsólido irá trabalhar com cinco caminhões 0km, 10 motoristas, 19 coletores, auxiliar administrativo, fiscal de rota e responsável técnico.

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