Justiça suspende aumento de 26% no salário de vereadores de São Paulo - Jornal Cruzeiro do Vale

Uma decisão provisória do juiz Alberto Alonso Muñoz, do tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu o aumento salarial dos vereadores de São Paulo. O aumento havia sido aprovado em sessão da câmara no dia 20 de dezembro e a suspensão foi anunciada na tarde de domingo, 25 de dezembro. De acordo com o juiz, o reajuste salarial viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Atualmente, os vereadores de São Paulo recebem, mensalmente, o valor bruto de cerca de R$15 mil. Com o aumento de 26%, o salário passaria para R$18.991,68. A votação na câmara que aprovou o aumento teve o aval de 30 vereadores. Os outros 11 votaram contra o aumento salarial.

Após o dia 9 de janeiro, quando termina o período de recesso do Judiciário, o processo passará para a Fazenda Pública. Após, o caso ficará sob responsabilidade de um dos 32 juízes, entre eles Muñoz. “Não vou antecipar o juízo de nenhum outro colega. O fato é que, pelo menos pra mim, me parece, neste momento, inconveniente. É claro que preciso ouvir o outro lado. É preciso ouvir o que a câmara tem a dizer”, declarou o juiz.

Edição 1785