Loteamento social da BR-470: sem previsão para obras

05/06/2015

Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pelas famílias que vivem no loteamento social às margens da BR-470, popularmente conhecido como Loteamento das Arábias, a Prefeitura de Gaspar ainda não sabe ao certo se as obras de pavimentação e execução da rede de esgoto no local vão se iniciar neste ano. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, o início dos trabalhos depende de pendências técnicas junto à Caixa Econômica Federal e também de demandas jurídicas que poderão surgir no processo licitatório. Segundo informações da pasta, esses processos não dependem só da prefeitura e dificultariam a previsão de início dos trabalhos.

As famílias começaram a se mudar para o local em 2011 e, desde então, precisam conviver com situações precárias. Segundo o assessor administrativo da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Gilberto Goedert, o projeto passou por uma avaliação da Caixa e foi devolvido para correções. Desde então, a equipe técnica da prefeitura ainda está fazendo as adequações. ?O local possui algumas características que dificultam a elaboração do projeto, devido às variantes como rede de gás, duplicação da BR-470 e faixa de Área de Proteção Ambiental, APP, do rio Itajaí-Açu?, ressalta.

O projeto que está sendo elaborado neste momento é o segundo de captação de recursos que a prefeitura está implantando. O primeiro projeto teve o recurso perdido, pois a licitação foi deserta. ?Por isso, foi preciso alterar todo o projeto para que se adequasse ao financiamento do Pró-Transporte, assinado em 2014?, lembra Gilberto. O projeto prevê a execução da rede de esgoto, com estação elevatória e estação de tratamento de esgoto, melhorias na drenagem pluvial, pavimentação e execução de calçadas com acessibilidade e sinalização de trânsito do loteamento e da rua Carlos Roberto Schramm. O valor total da obra só será definido assim que o projeto for aprovado pela Caixa Econômica Federal.

Audiência pública

Um requerimento dos vereadores Hamilton Graf e Jaime Kirchner, apresentado na sessão da Câmara de terça-feira, dia 2, propôs o agendamento de uma audiência pública para discutir o projeto de melhorias para o loteamento. Para os vereadores, a audiência dará aos moradores do local mais segurança quanto à efetividade das obras. A Secretaria de Planejamento disse estar à disposição para esclarecer dúvidas sobre o projeto para a comunidade.

Edição: 1693