Ponte do Vale: aprovação de lei abre caminho para recursos - Jornal Cruzeiro do Vale

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira, dia 17, o PLN2/2014, projeto de lei que abre ao orçamento fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar de R$ 113,8 milhões. Neste valor, segundo a Prefeitura de Gaspar, estão incluídos os R$ 14,7 milhões necessários para a conclusão da Ponte do Vale.

Com a aprovação, o próximo passo é o empenho dos recursos pelo Ministério das Cidades. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o prefeito Pedro Celso Zuchi deve viajar a Brasília nos próximos dias para tentar garantir o empenho ainda em 2014. A partir do empenho dos recursos, o Ministério das Cidades já pode encaminhar a liberação do dinheiro pela Caixa Econômica Federal, conforme a medição da obra apresentada pela prefeitura.

Fim de janeiro

?Vamos ter um Natal com uma notícia boa. O desafio agora é, junto com a SRI (Secretaria de Relações Institucionais), empenhar os R$ 14,7 milhões que temos reservados no Ministério das Cidades. Estamos fazendo os contatos e vamos aguardar nesta quinta e sexta-feira. Se os recursos não forem empenhados, segunda-feira estou em Brasília?, antecipa Zuchi.

Segundo ele, após o empenho é possível que os recursos estejam disponíveis em até 72 horas. ?Após a liberação, vamos fazer os pagamentos das etapas que já foram medidas e convocar a Aterpa a terminar a obra. Nossa expectativa é de que no fim de janeiro ou começo de fevereiro os trabalhos sejam retomados?, projeta.

Segundo valores divulgados pela prefeitura, o município já destinou cerca de R$ 6,2 milhões de recursos próximos para a Ponte do Vale e o governo federal, aproximadamente R$ 22,5 milhões. Cerca de 80% da obra foi executada.

Linha do tempo

Junho/2012: contrato com a empresa mineira Aterpa M. Martins, vencedora da licitação, é assinado no dia 15. Valor estimado é de R$ 42,1 milhões. As obras começaram no dia 22.

Novembro/2012: a primeira metade das obras foi realizada com uma emenda do Fórum Parlamentar Catarinense de 2010, no valor de R$ 19,5 milhões. Em novembro de 2012, uma segunda emenda foi apresentada por deputados e senadores catarinenses como a esperança de recursos para concluir a obra. A emenda, porém, mais tarde acabou sendo envolvida na negociação com o Ministério das Cidades.

Abril/2013: atrasos na liberação de R$ 10,6 milhões, quase metade do valor da primeira emenda parlamentar, fizeram a empresa frear a obra. A retomada aconteceu apenas em maio, quando o município conseguiu receber os valores do Ministério das Cidades.

Outubro/2013: um contrato para a complementação da obra foi assinado com a promessa de R$ 17,7 milhões do governo federal. Mesmo com a garantia dos recursos dada pela então ministra Ideli Salvatti, o município ainda luta para conseguir a maior parte deste dinheiro. Apenas uma parcela de R$ 3 milhões foi liberada, no final de março de 2014. Os R$ 14,7 milhões restantes o município ainda tenta empenhar no Ministério das Cidades. O PLN aprovado nesta semana era uma etapa necessária para essa liberação, segundo a prefeitura.

Março/2014: cobrando, na época, cerca de R$ 7,6 milhões do município, a empresa mineira Aterpa M. Martins confirma a paralisação da obra. Em novembro, até mesmo o canteiro de obras foi entregue à prefeitura.

Novembro/2014: a Prefeitura de Gaspar cogita pedir apoio ao governo do Estado para concluir a Ponte do Vale. No entanto, até o final de dezembro nenhuma agenda chegou a ser marcada com o governador para discutir a possibilidade. Com a aprovação do PLN, os esforços se voltam à liberação da verba do governo federal.

Edição  1650