Quando vou me aposentar? - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Geraldo Genovez

A maior parte dos brasileiros começa a trabalhar cedo. Ainda jovem, por volta dos 16 anos, a maioria inicia sua carreira profissional. Esse é o primeiro passo na contribuição na Previdência Social e, aí, inicia a ´contagem regressiva´ para a aposentadoria.

Hoje, existem mais de 17 milhões de aposentados em todo o Brasil. Mas, enganam-se os que associam a aposentadoria às pessoas de mais idade. O tempo de contribuição não é o único fator que leva o cidadão a se aposentar. Confira os quatro tipos de aposentadoria existentes no país:

Por idade
Quando o trabalhador não possui tempo suficiente de contribuição e chega a uma determinada idade, a  Previdência dá ao seu segurado a aposentadoria. O benefício é concedido aos homens com 65 anos e às mulheres com 60. Em caso de trabalhadores rurais do sexo masculino, a idade para a aposentadoria cai para 60. Já para as mulheres rurais, a idade estabelecida fica em 55 anos. 

Por tempo de contribuição
Se aposentam por tempo de contribuição os homens que contribuíram por 35 anos. Para as mulheres, o tempo de contribuição necessário é 30 anos. Em algumas categorias, o tempo de contribuição para a aposentadoria é diferenciado. 

Por invalidez
Pessoas impossibilitadas de serem inseridas no mercado de trabalho podem se aposentar por invalidez. Nesse caso, é necessário a perícia médica do INSS, que deve considerar o cidadão totalmente incapaz para o trabalho, seja por motivo de doença ou acidente. 

Especial
A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, sejam elas físicos, químicos ou biológicos. 

Quando a aposentadoria vira dor de cabeça

Muitas pessoas não sabem ao certo como calcular o tempo de contribuição para saber a data em que estará oficialmente aposentado. E é nesse momento, quando realizam a ‘contagem regressiva’ de maneira errada, que a dor de cabeça começa.

Paulo Oscar Zimmermann Negromonte é advogado e atua em diversas causas que envolvem a aposentadoria. Ele aponta cinco situações que podem complicar o momento de se aposentar: 1º) dificuldade em reunir os documentos necessários para comprovar tempo de serviço rural, urbano ou especial; 2º) resistência do INSS em enquadrar determinada atividade como sendo especial; 3º) inconsistências no cadastro nacional de informações sociais que levam à desconsideração de contribuições ou tempo de serviço; morosidade no atendimento e na análise dos requerimentos de benefício; 4º) perícias médicas superficiais que podem levar ao indeferimento da aposentadoria por invalidez e demais benefícios por incapacidade; 5º) legislação previdenciária complexa, que muitas vezes dificulta o acesso dos segurados aos benefícios pelo simples desconhecimento da lei. Ainda segundo Paulo, em razão das dificuldades não é raro que um requerimento de aposentadoria seja decidido judicialmente, através de ação movida pelo segurado contra o INSS.

A moradora do bairro Santa Terezinha, Célia Zermiani, é costureira e passou por dificuldades na hora de se aposentar. “Hoje eu tenho 64 anos, há 20 eu fiz a primeira tentativa de aposentadoria, em 1986. Na época eu recorri ao INSS, mas não consegui, porque não consegui comprovar meu trabalho na roça. Daí, recorri aos meus advogados, que me orientaram e ajudaram a reunir todos os documentos necessários para provar o serviço rural”. Apesar do problema, Célia conseguiu sua aposentadoria em pouco tempo, cerca de um ano após procurar ajuda de advogados. Porém, para complementar a renda da sua família, a costureira continua trabalhando.

A aposentadoria

Desde 1923, o dia 24 de janeiro é marcado pelo Dia Nacional dos Aposentados. A data foi constituída através do Decreto de Lei nº 6.926/81 e serve para homenagear os trabalhadores brasileiros. No dicionário, a aposentadoria é estabelecida pela situação em que um trabalhador tem isenção definitiva da efetividade do serviço e, mesmo assim, recebe determinado valor como remuneração. A maioria das pessoas associa a palavra à ‘velhice’. Mas, existem outras três maneiras de se aposentar.

Segundo dados divulgados pelo Portal Brasil, do Governo Federal, dos 17,4 milhões de aposentados no país, 9 milhões conquistaram o benefício pela idade, sendo estipulado ao homem 65 anos e à mulher, 60. Por invalides, 3,3 milhões de pessoas recebem o benefício. O tempo de contribuição fez com que 5 milhões de brasileiros conseguissem a aposentadoria. O restante, cerca de um milhão de pessoas, se enquadra na aposentadoria especial, que consiste no afastamento de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

Edição 1785