Reprovação de projeto ameaça futuro de grupo de dança - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Ana C. Bernardes

Há cinco anos, as aulas de dança fazem parte da rotina da estudante Larissa Piazza, 15 anos. A adolescente é integrante do grupo de dança municipal, que hoje está sob os cuidados da Associação Amigos da Dança de Gaspar e conta com a participação de 50 crianças e adolescentes. Por meio das aulas, coordenadas pelos professores Marco Aurélio da Cruz Souza e Giovana Hostert, a adolescente teve a chance de aprender a dançar estilos diferentes, fazer novos amigos, conhecer novos lugares e participar de festivais renomados. ?É gratificante fazer parte de um grupo tão bom. Com certeza, se ele não existisse, minha família não teria condições de pagar um curso de dança para mim por tanto tempo?, conta. Assim como ela, Ana Júlia Testoni, 14 anos, também é integrante do grupo e acredita que ele já lhe trouxe grandes experiências. ?Não aprendemos só a dançar. Temos a chance de fazer muitos amigos e conhecer lugares diferentes?, ressalta.

Apesar de contribuir para a cultura e a disseminação da arte da dança no município, o grupo recebeu recentemente uma notícia que coloca em risco a sua continuidade. Conforme explica a presidente da Associação Amigos da Dança de Gaspar e professora, Giovana Hostert, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, reprovou o projeto ?É de pequeno que se aprende a dançar e valorizar as coisas?, protocolado pela associação. A proposta previa um repasse de R$ 445.500 mil em três anos ao grupo, divididos semestralmente. A verba teria origem do Fundo da Infância e Adolescência, FIA.

Impasse

Em meados do mês passado, a associação recebeu um ofício afirmando que o projeto havia sido reprovado. Porém, o mesmo projeto já havia sido aprovado em março e até mesmo publicado no Diário Oficial dos Municípios. ?Como eles podem, após publicar no Diário Oficial, voltar atrás e reprovar o projeto? Estamos decepcionados com isso. Essa verba é essencial para conseguirmos comprar os figurinos e uniformes dos bailarinos, custear o transporte a festivais, alimentação, hospedagem e cursos para o grupo. Seria apenas para isso, apenas para os alunos conseguirem se apresentar?, afirma Giovana.

Neste ano, o projeto se iniciou em fevereiro e a entidade já teve custos para manter as aulas. ?Como já estávamos fazendo todos os encaminhamentos desde outubro, pensamos que tudo daria certo e receberíamos a verba?, conta a professora. Nesta semana, o grupo recebeu a confirmação de que foi selecionado para participar do Festival de Dança de Joinville, considerado o maior do mundo. No entanto, caso o grupo não receba repasses, há chances de não conseguir participar desse e de outros festivais do estado. ?Nosso grupo já foi premiado em diversos eventos, até no Festival de Joinville, e não é reconhecido pelo município?, dispara.

A associação já mandou um ofício ao CMDCA solicitando a reconsideração da decisão e na terça-feira, 12, participará de uma plenária do conselho no Fórum para tentar reverter a situação.

Versão do CMDCA

Procurado pela reportagem, um dos conselheiros do CMDCA, Jean Carlos de Oliveira, limitou-se a dizer que todas as deliberações do conselho acontecem em colegiado e por isso ele não poderia dar mais informações sobre o caso. O conselheiro então indicou que a reportagem solicitasse o parecer de análise do projeto, enviado à presidente do CMDCA, Camila Schreiber, em 14 de abril. O documento afirma que na análise do projeto ?foi identificado [sic] algumas inobservâncias que afrontam a Legislação que estabelece os critérios de repasse dos recursos através do FIA?. O documento afirma ainda que ?fica evidenciado nos documentos apresentados que a entidade busca recursos a fim de mantê-la, não tem o fim específico de um projeto, meramente a manutenção das suas atividades?. Além desse motivo, os conselheiros alegam que o projeto não possui todas as informações necessárias, que não se identifica como nenhum dos programas sócio-educativos definidos no art. 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que a Associação Amigos da Dança de Gaspar não tem inscrição no conselho e por isso não pode receber recursos financeiros do fundo gerido por ele e que não foram anexados orçamentos prévios em muitas das ações previstas.

As alegações são contestadas pela associação, que afirma que o parecer traz informações sobre o primeiro projeto que ainda não havia sido adequado pela entidade.

Entenda o caso

Outubro de 2014: Associação submete projeto ao CMDCA para receber fundos para manter o grupo;

Novembro de 2014: Associação é chamada ao Conselho e recebe parecer negativo, pois terá que reformular alguns pontos do projeto. No mesmo dia, projeto foi protocolado com as devidas alterações;

Dezembro de 2014: Associação participa da primeira plenária para votação do projeto. Por falta de parecer final da comissão do CMDCA projeto não pode ser votado. Nova data passa para fevereiro de 2015;

Fevereiro de 2015: Projeto não é votado durante plenária

12 de março de 2015: Durante plenária, projeto é aprovado com seis votos a favor, um contra e um nulo;

17 de março de 2015: Resolução 003/2015 ? CMDCA é publicada no Diário Oficial, afirmando que o projeto tinha sido aprovado;

Abril de 2015: CMDCA marca reunião extraordinária para reprovar o projeto já aprovado em março. 


Edição 1685