Risco de incêndios em escolas: prevenção continua distante

02/12/2014

Por Ana C. Bernardes

Passados quase dois anos desde que a preocupação com a estrutura de segurança contra incêndios nos educandários de Gaspar tornou-se mais evidente, principalmente após a tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, pouca coisa avançou. Grande parte das escolas e Centros de Desenvolvimento Infantil, CDIs, do município seguem irregulares. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Gaspar, responsável por realizar as vistorias, apenas duas escolas estão regularizadas: Angélica Costa, na Margem Esquerda, e Colégio Madre Francisca Lampel, no Centro. Hoje, o município possui 15 escolas municipais, duas particulares e seis estaduais.

Apesar disso, o comandante do Corpo de Bombeiros, tenente Rodolfo Silveira Rodrigues, afirma que a situação na cidade não é considerada preocupante, já que a maioria das unidades de ensino é de fácil regularização. Ele destaca ainda que uma nova normativa de segurança em edificações escolares passou a vigorar recentemente, o Plano de Emergência. Dessa maneira, as instituições de ensino não tiveram tempo de se adequar à mudança. ?É um plano simples, mas os educandários devem contratar uma empresa para fazê-lo. A maioria das outras pendências também são simples, como compra de novos extintores, luminárias e placas, por exemplo,?, ressalta. Entre as exigências, o Plano de Emergência prevê a presença de um bombeiro voluntário em cada educandário.

Situação preocupante

Assim como no relatório apresentado em 2013, solicitado pela vereadora Andréia Nagel, que segue acompanhando o problema, a situação mais preocupante da cidade continua sendo a da Escola Norma Mônica Sabel, na Margem Esquerda. Desde o ano passado, a prefeitura passou a trabalhar em um projeto preventivo para o local, que começou a ser feito, porém teve que ser interrompido devido a algumas divergências. ?Durante a execução, percebeu-se que a escola precisava de uma cisterna e, como não possuía, tivemos que parar de executar o plano para instalarmos a cisterna?, explica a secretária de Educação, Marlene de Almeida. Após construir o reservatório, que teve a ordem de serviço assinada na última semana, a promessa é de que haverá continuidade do plano preventivo. Apesar da situação regular de algumas instituições de ensino, nenhuma delas atende a todas as exigências dos bombeiros, que vão desde o Projeto Preventivo e Plano de Emergência, até a expedição do habite-se e alvará de funcionamento.

Creches também enfrentam dificuldades

O projeto preventivo, que garante a segurança do imóvel, é obrigatório em todas as edificações escolares que possuem mais de 200 metros quadrados. Hoje, de acordo com a vistoria dos bombeiros, apenas as escolas municipais Zenaide Schmitt Costa, Dolores Luiza Krauss, Angélica Costa e Luiz Franzói possuem os projetos aprovados. As outras 11 não possuem ou estão com o plano indeferido. Conforme Marlene, os projetos preventivos nas escolas municipais e CDIs já estão sendo discutidos com o engenheiro da Secretaria de Educação. A expectativa é que todos sejam executados nos próximos anos. ?Temos consciência da importância dos projetos, porém isto é algo que levará tempo e dinheiro?, ressalta. Já as duas escolas particulares, Universitário e Madre Francisca Lampel, possuem o projeto. Nenhuma das escolas estaduais possui.

CDIs

Ainda de acordo com o relatório apresentado pelo Corpo de Bombeiros de Gaspar, os Centros de Desenvolvimento Infantil, CDIs, também apresentam irregularidades quanto a questões de segurança contra incêndio. Dos 14 CDIs de Gaspar, apenas um está regularizado, o Dorvalina Fachini, no bairro Sete de Setembro. Além disso, somente cinco possuem o projeto preventivo aprovado. ?Reconhecemos e entendemos as dificuldades que o poder público encontra para avançar nessas questões. Mas é importante que a prevenção contra incêndios seja prioridade?, completa o comandante dos bombeiros.

Escolas Estaduais

O problema nas escolas estaduais, que possuem uma situação ainda mais complexa, já que nenhuma está regularizada, também vem sendo acompanhado pelos bombeiros e pela vereadora Andréia. No mês passado, a parlamentar se reuniu com o secretário regional, César Botelho, para discutir o assunto. ?Conversamos sobre a importância dos projetos preventivos nas escolas estaduais e cobrei mais agilidade. Esperamos que em breve eles comecem a ser executados, considerando sua importância?, afirma.