Gaspar amanheceu, novamente, sem coleta e transporte de lixo e os resíduos já começam a se acumular pelas ruas da cidade. No início da manhã de terça-feira, 18 de outubro, os caminhões da Transsólido Transportes de Resíduos estacionaram em frente à sede do Samae de Gaspar para aguardar a liberação para iniciar o serviço. A empresa apresentou o menor preço para realizar a coleta e transporte do lixo da cidade e, agora, aguarda a decisão da justiça para realizar a coleta.
Segundo o contrato emergencial, a Transsólido iniciaria os trabalhos em Gaspar na manhã de segunda-feira, 17 de outubro, assumindo o lugar da gasparense Say Muller, que executou o serviço até o dia 16, domingo. Uma decisão judicial, porém, impediu que a empresa iniciasse o trabalho e, desde segunda-feira, Gaspar está sem coleta e transporte de lixo.
De acordo com o Engenheiro Ambiental da Transsólido, Jonathan Karp, os funcionários se reuniram em frente ao Samae para mostrar à população que estão esperando a decisão judicial para iniciar a coleta. “Estamos com a equipe pronta para trabalhar. Agora, dependemos da decisão da justiça. Se essa decisão não sair em, no máximo, 12 horas, isso vai se tornar um caos. Isso envolve a saúde pública”, afirma. Ainda segundo Jonathan, se a liberação da justiça acontecer ainda na terça-feira, a equipe vai executar a coleta e transporte do lixo nos bairros que fazem parte da rota do dia.


A nova empresa responsável pela coleta e transporte do lixo de Gaspar foi impedida de iniciar o serviço após a Say Muller entrar na justiça alegando falta de cumprimento das legalidades na contratação da nova empresa. “Na segunda-feira [10 de outubro] o Samae abriu os envelopes da contratação e, no mesmo dia, contratou a nova empresa. Toda licitação tem que ter prazos para possíveis contestações ou impugnações. As contratações emergenciais seguem as regras normais das licitações. É preciso respeitar os trâmites legais e o Samae não esperou cinco dias após a abertura dos envelopes para realizar a contratação”, explica o responsável legal pela Say Muller, Arnaldo Muller Junior.
Ainda segundo Arnaldo, a empresa está à disposição do município para melhor atender a população. “Não estamos descontentes com o resultado da contratação. Estamos discutindo as ilegalidades cometidas. Uma pena que quem está sofrendo com a falta do serviço é a população”.
A Say Muller Serviços Ltda, e Gaspar, atua na coleta e transporte do lixo em Gaspar desde 2009. A licitação que determinou a empresa como a responsável pelo serviço na cidade venceu em abril de 2016 e, desde então, ela estava trabalhando através de uma contratação emergencial, que venceu no domingo, 16 de outubro.
Em setembro, Samae lançou o edital 46/2016 para a contratação de uma nova empresa para executar o serviço em caráter emergencial, com dispensa de licitação. A Transsólido Transportes de Resíduos Ltda, de Curitiba, venceu o serviço, propondo-se a cobrar do município o valor de R$158,66 por tonelada de lixo recolhido. Em segundo lugar ficou a empresa Ecsam Serviços Ambientais, com R$165,22; em terceiro a Say Muller Serviços Ltda, com R$165,91; e em quarto a Decorli Materiais de Acabamentos Ltda, com R$168,66.
A abertura dos envelopes com o valor proposto por cada empresa aconteceu na segunda-feira, 10 de outubro, e, no mesmo dia, a Transsólido foi comunicada que assumiria o serviço a partir de 17 de outubro.
De acordo com o presidente do Samae de Gaspar, Elcio Carlos de Oliveira, desde que a decisão judicial foi divulgada a equipe do Samae está trabalhando para solucionar o problema. “Estamos trabalhando assiduamente no caso e a equipe da Transsólido está só esperando a decisão para iniciar o serviço”.
Ainda segundo Elcio, não houveram ilegalidades na contratação com dispensa de licitação da nova empresa e, por se tratar de uma contratação emergencial, não é necessário que as regras de uma licitação sejam seguidas.

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