Taxistas ganham dez anos de concessão em Gaspar - Jornal Cruzeiro do Vale

Passou a valer na segunda-feira, dia 6, a lei que regulamenta as concessões para serviço de táxi no município. O projeto foi votado no dia 31 de maio pela Câmara de Vereadores de Gaspar e aprovado por unanimidade, com 12 votos. Os 42 taxistas que atuam no município passam a ter concessões com validade de 10 anos e novas permissões para a exploração do serviço na cidade só serão feitas por meio de licitação.

O texto aprovado foi diferente do que a categoria buscava. Os taxistas queriam pelo menos 20 anos de serviço assegurado. “A lei não atendeu exatamente ao que a categoria queria, mas foi um bom ajuste que a gente fez. Pelo menos agora os taxistas têm 10 anos para se ajustar”, diz o vereador Amarildo Rampelotti, do PT, relator do projeto de lei.

O presidente da cooperativa de taxistas de Gaspar, Carlos Eduardo Muller, afirma que muitos taxistas esperavam um resultado diferente, mas depois de tantas idas e vindas do projeto, a categoria acabou aceitando bem o período de concessão que lhes foi dado. “Até acabou agradando a maioria, porque não adiantava ficar brigando por uma coisa que a gente sabia que não ia conseguir (20 anos ou mais de concessão)”, disse o presidente.

A mudança na permissão de serviço de táxis aconteceu porque o Ministério Público notificou a Prefeitura de Gaspar, por meio de uma liminar, alertando para a necessidade de licitação na contratação do serviço no município. Além disso, Gaspar deve abrir vagas para táxis adaptados para pessoas com necessidades especiais. Após a notificação do Ministério Público, a Prefeitura se reuniu com a categoria e com a promotoria por quatro vezes.

O que ficou definido e foi apresentado à Câmara de Vereadores foi que Gaspar teria um táxi para cada 1 mil habitantes. Com isso, além das 42 concessões já existentes, abririam mais 15 vagas. Porém, de acordo com a Câmara, os envolvidos entenderam que, por enquanto, não existe a necessidade de abrir novas 15 concessões. “Os táxis que existem na cidade já atendem à demanda. Agora, a cada contagem de novos 1.600 habitantes vai abrir uma nova vaga”, explica o vereador.

Para continuar com uma vaga de táxi depois dos dez anos assegurados, os taxistas deverão concorrer às licitações que abrirem ou à licitação da própria vaga. “Acredito que no fim das contas a mudança vai até melhorar o serviço”, comenta o presidente da cooperativa. Ainda sem data para acontecer, as próximas concessões serão as de vagas para portadores de necessidades especiais.

Edição 1753