Florianópolis ganha promotoria especial para atender mulheres vítimas de violência

26/12/2017

Florianópolis ganhou um reforço para ajudar mulheres vítimas de violência. O Ministério Público do Estado criou uma promotoria especial de atendimento a esses casos. Atualmente na capital existem 1.934 ações penais e 902 medidas protetivas tramitando na justiça. São quase 200 novas ações por mês.

A cidade já tem uma promotoria específica para cuidar dos casos de violência doméstica desde 2011, mas só ela não tem sido suficiente para dar conta da demanda. "Queremos dar uma resposta mais efetiva de proteção à mulher", afirmou a promotora Helen Crystine Corrêa Sanches.

A Justiça informou que são julgadas, em média, 104 ações por mês no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na capital. Dos processos que entraram este ano, 80% foram concluídos.

Para a promotora Helen Crystine, o maior congestionamento está nas delegacias. Existem 1,5 mil investigações policiais em andamento e, dessas, 1,4 mil estão fora do prazo.

"Considerando os problemas das delegacias de polícia e do Ministério Público, dar uma resposta num prazo de 3 a 4 anos muitas vezes é completamente inóqua e inefetiva", argumenta.

Relatos de desespero

Todos os dias chegam às delegacias da capital mulheres que relatam situações de desespero. Eles são registrados em boletins de ocorrências mas, segundo o Ministério Público, precisam ir além do registro e se tornarem processos na justiça.

Alguns desses trechos de boletins de ocorrência feitos por mulheres mostram a agressividade e o perigo que correm. Veja:

Vítima 1

"Eu faço o que quero, se tu não fizer eu quebro tudo."
"Qualquer hora eu boto fogo na casa."
"Eu vou comprar é um caixão pra ti."

Vítima 2

"Eu faço o que quero, se tu não fizer eu quebro tudo" mato vocês dois."
Na opinião da advogada Daniela Félix, o Ministério Público é uma etapa do processo. Sem aumentar a estrutura de delegacias, Defensoria Pública e da própria Justiça, ela acha que pouca coisa deve mudar na prática.