
O Procon de Gaspar realizou esta semana uma operação em sete supermercados da cidade. O objetivo da ação foi verificar denúncias sobre venda de produtos vencidos. Nos dias 11 e 12 de julho, foram recolhidos mais de 220 quilos de alimentos impróprios para consumo.
Entre os itens recolhidos estão iogurtes, linguiças, embutidos, laticínios em geral, cereais e produtos da padaria. Dos sete estabelecimentos fiscalizados, três tinham produtos vencidos. Em um mercado foram apreendidos 230 produtos fora do prazo de validade; em outro 79 produtos; e no último 116 produtos. Nos outros quadro mercados não foram encontradas irregularidades.
O superintendente do Procon, Roberto Procópio, lamenta o resultado das fiscalizações. “Estamos atuando firmemente para que o consumidor gasparense sinta confiança ao fazer suas compras. Esta é uma prática que não nos prejudica apenas como consumidores, mas coloca em risco a nossa saúde. Por isso, já tomamos medidas legais para coibir novas práticas que ferem de alguma forma o consumidor”.
Caso o consumidor encontre na prateleira produtos fora do prazo de validade, o estabelecimento é obrigado a fornecer outro produto idêntico ou similar gratuitamente, confirme a Lei 17.123/2017. Se a validade do produtor for verificada fora do estabelecimento, o consumidor deverá comparecer ao estabelecimento, com a nota fiscal e trocar o produto. Mas, neste caso, não terá direito à gratuidade.

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